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Receitas da indústria extractiva aumentam em 59 porcento

O Estado moçambicano colectou dos impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, Superfície, Produção Mineira e Produção de Petróleo, dentre outros, pouco mais de 100 milhões de dólares, em 2011, segundo o quarto relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva em Moçambique (ITIEM) sobre recebimentos e pagamentos provenientes da indústria extrativa referente ao ano em causa, publicado em Março em curso.

De acordo com o mesmo documento, houve uma diminuição de empresas do sector de óleo, gás e mineração mas as receitas do Estado aumentaram em 59% comparativamente ao ano de 2010, o que revela um crescimento, pese embora a indústria de extração mineira contribua ainda com apenas dois porcento no PIB de Moçambique.

Um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade indica que uma análise das receitas reportadas pelo Estado, por área, permite verificar que embora a área de hidrocarbonetos tenha um número de empresas inferior a área mineira, esta continua sendo a maior contribuinte para as receitas do Estado, com 69 porcento, o equivalente a pouco mais de 70 milhões de dólares, contra 31 porcento, o correspondente a pouco mais de 30 milhões de dólares do sector dos minerais.

Apesar de o novo Padrão da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) só ter obrigatoriedade a partir de 2014, ou seja, a partir da produção do quinto relatório, o Comité de Coordenação da ITIEM decidiu que o quarto relatório já devia apresentar alguma informação das novas regras e, assim sendo, o documento em alusão ostenta, para além da reconciliação de pagamentos e recebimentos, informação sobre a valoração dos pagamentos em espécie; a publicação dos contratos pelo Ministério dos Recursos Minerais; a introdução do Flexicadastre que vai permitir conhecer os detentores dos títulos mineiros; a indicação das empresas novas a reportar e as que deixaram de reportar por não cumprir com os requisitos pré-definidos; a indicação dos volumes de produção; a extensão da explicação dos impostos relevantes do sector; a introdução das receitas de transporte de gás, dentre outros dados.

Em paralelo ao processo de produção do quarto relatório, acções de treinamento e disseminação da ITIE estão sendo levadas a cabo para aumentar o conhecimento e criar mais debate em torno da gestão transparente de recursos extractivo, nomeadamente: o treinamento de formadores da ITIE para replicar a iniciativa, selecionados dentre as organizações da sociedade civil baseadas nas províncias com recursos extrativos; produção de suportes de comunicação; produção de programas de rádio e televisão ; peças teatrais nas comunidades, entre outras actividades.

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