O governo de Cuba, presidido por Raúl Castro, convocou os cubanos para eleições no dia 25 de abril, quando serão escolhidos vereadores e prefeitos dos 169 municípios da ilha, segundo comunicado oficial publicado pela imprensa local.
O Conselho de Estado (máximo órgão do Executivo) também fixou a data do segundo turno no dia 2 de maio, nas circunscrições nas quais nenhum dos candidatos alcance 50% mais um dos votos. Segundo a Constituição, as eleições municipais, denominadas “parciais” em Cuba, devem ser realizadas a cada dois anos e meio. As gerais, que incluem, além das municipais, a de delegados e governadores provinciais, deputados do Parlamento nacional e 31 membros do Conselho de Estado, são a cada cinco anos.
O sistema eleitoral, em vigor desde 1976, prevê que os candidatos a delegados municipais (vereadores) sejam propostos por assembleias de moradores e eleitores que, por sua vez, devem prestar contas de sua administração periodicamente.
O governante Partido Comunista (PCC, único), não apresenta candidatos, mas supervisiona todo o processo e assegura, com sua influência e o voto de seus militantes, que não seja eleito nenhum opositor à revolução. Todos os cubanos residentes na ilha e com mais de 16 anos – mais de 8 dos 11,2 milhões de habitantes -, incluindo os membros dos corpos armados têm direito a votar, mas não são obrigados.
