Pelo menos quatro raparigas menores de dezoito anos foram abusadas sexualmente durante o primeiro trimestre de 2011, na província da Zambézia, concretamente nos distritos de Mocuba, Pebane, Ile e Milange.
O caso mais grave ocorreu numa das instâncias turísticas do distrito de Pebane, envolvendo um cidadão de nacionalidade chinesa com mais de 40 anos de idade e uma menor de 16 anos indefesa e, segundo as nossas fontes, a mesma foi forçada a relacionar-se sexualmente com aquele cidadão cuja actividade é corte de madeira.
Outro acto de violência sexual registou-se no distrito de Ilé, onde um professor engravidou uma aluna de 16 anos na escola em que lecciona depois de tê-la abusado sexualmente em troca de notas para transitar de classe.
Conforme ficamos a saber, o professor usou o seu poder para aliciar a rapariga e dai concretizou o seu acto. Contudo, em Mocuba, um jovem maior de idade violou sexualmente uma menor de 12 anos tendo a posterior a engravidado.
Estes dados foram revelados pelo Presidente do Fórum Provincial da Criança na Zambézia, Luciano Bernardo, no final de um debate público subordinado ao tema “Mendicidade Infantil e violência doméstica contra a criança”.
Para Luciano Bernardo estas atitudes desumanas são perpetradas por indivíduos que se apoderam do alto poder político, económico e social, por ser um parente respeitado na família das vítimas e/ou pela sua influente em determinada área, para praticar cenas desagradáveis desse género.
A nossa fonte, foi mais longe ao afirmar que na maior parte dos casos as vítimas são ameaçadas ou intimidadas a não denunciarem os violadores e estupradores, e em consequência desse silêncio habitual os agressores sexuais de menores e isto da azo a prática de mais crimes de género uma vez que conhecem a táctica de calar a boca das vítimas e mantém se impunes.
O mais caricato, segundo o nosso entrevistado é que há vezes em que as vítimas não são examinadas para apurar se contraíram ou não infecções de transmissão sexual como sífilis, mula, gonorreia ou mesmo o vírus do HIV-SIDA que está a propalar-se de forma fácil e descontrolada.
Responsabilidade criminal
Para evitarem a sua detenção pela polícia, os estupradores e violadores sexuais de menores quando são descobertos casam-se com as crianças, alegando que são as esposas e que comprometem-se a prestar todo apoio marital enquanto na verdade estão com medo de serem presos pelos brutais crimes que cometem quase todos os dias.
Depois de algum tempo quando tudo fica calmo e que os criminosos separam-se das crianças e começam a violar novamente as outras uma vez que possuem enormes habilidades e experiências na matéria.
De acordo com o presidente daquela agremiação, o fórum obteve estas informações através das suas representações distritais que acompanham os casos passo-a-passo e tentam mediar em favor das vítimas, neste caso, as petizes.
Num outro desenvolvimento, a fonte referiu que é desafio do fórum sensibilizar as famílias onde as crianças estão integradas a abrirem os olhos aos sinais de violação sexual involuntária e a denunciarem todos os infractores mesmo que estes sejam importantes nas sua família convista a minimizar o problema.
Entretanto, oitenta crianças menores de 18 anos de idade foram vítimas de violência sexual agressiva e corporal durante o ano passado na Zambézia, segundo informações fornecidas a nossa Reportagem pela Chefe do Gabinete de Atendimento a Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica Jacinta Gemusse.
A fonte fez saber que há vários casos que o gabinete assiste quase todos os dias e não só, mas também nas casas, nas esquinas em que as vítimas são crianças, mas não são denunciados por medo. Isso vai remetendo cada vez as pessoas numa situação de vulnerabilidade, dai que agora as pessoas fazem e desfazem, só por causa do poder económico.
Refira-se que O fórum Provincial da Criança na Zambézia é uma agremiação infantil que congrega várias instituições que trabalham em benefício das crianças primando pelo respeito e cumprimento da lei de Promoção e Protecção dos Direitos das crianças (lei nº 7/2008 de 9 de Junho) aprovada em Abril de 2008 pela Assembleia da República.
