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Mendicidade tira o sono às autoridades

Mendicidade tira o sono às autoridades

O número de mendigos e pessoas necessitadas continua a crescer a olhos vistos na cidade de Maputo e arredores. Esta realidade é constatada principalmente nas sextas-feiras junto às mesquitas, lojas e nos semáforos, o que preocupa as autoridades e não só.

Embora seja um problema já com barba branca, só agora o Governo, através do Ministério da Mulher e da Acção Social, veio a público reconhecer (literalmente) que este assunto atingiu níveis alarmantes, não só na cidade de Maputo, mas em todo o território nacional, com destaque para as capitais provinciais.

Na capital do país, o fenómeno é caracterizado pelo afluxo em massa às mesquitas e lojas (às sextas), de pedintes de esmola nos semáforos, e outras formas. Foi este triste cenário que levou recentemente Instituto Nacional da Acção Social, em coordenação com a Direcção da Mulher e Acção Social da Cidade de Maputo, a adoptar estratégias com o objectivo de “acabar” com este mal.

A estratégia culminou com o lançamento há dias de uma campanha de combate à mendicidade e do fenómeno da criança na rua. Numa primeira fase, serão realizados trabalhos de sensibilização nos principais centros de concentração deste tipo de pessoas nomeadamente nas mesquitas, lojas, semáforos e nos mercados da capital.

Após a sensibilização, seguir-se-á a fase de implementação, onde a Direcção da Mulher e Acção Social, a nível da cidade de Maputo, irá iniciar o processo de atribuição de kits de alimentos. Para tal, as pessoas interessadas (entenda-se mendigos, idosos e pessoas carenciadas) deverão dirigir-se às direcções distritais e, na ausência destas, aos centros comunitários. Este trabalho é feito em colaboração com as líderes locais, idosos e pessoas interessadas.

O alvo destas acções, segundo o chefe do Departamento da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher e Acção Social, Félix Matusse, são os mendigos e as pessoas que dão esmola ou outro tipo de bem aos mesmos. Para Matusse, “o facto de as pessoas oferecem dinheiro ou outros meios aos mendigos nos semáforos, lojas, mesquitas e noutros sítios, incentiva-os a permanecer naqueles locais”.

Segundo dados da Direcção da Mulher e Acção Social da Cidade de Maputo (DMAS-CM), até ao ano passado existiam nesta urbe cerca de 360 indivíduos que se dedicavam à mendicidade, o que contrasta com realidade visível no terreno. Só o número de mendigos que se fazem à mesquita da baixa todas as sextas é maior que o que a DMAS-CM afirma existirem.

Sobre o facto, Félix Matusse diz que “este éo número de mendigos inquiridos no ano passado de uma forma aleatória. Deste número fazem parte jovens, crianças, idosos e deficientes”. Porém, não revelou os critérios usados para se fazer o inquérito, limitando-se apenas a dizer que “eram inquiridas as pessoas que apresentavam sinais de mendicidade”.

O kit ainda é uma incógnita

Em relação aos bens que irão compor o referido kit, Matusse disse que o mesmo não será igual para todos, pois “a assistência será dada em função das necessidades de cada um. Nas direcções distritais e nos centros comunitários iremos fazer a distribuição de roupas, alimentos e teremos também serviços de aconselhamento”.

Para evitar possíveis actos de oportunismo, antes de se proceder ao registo e posterior atribuição dos kits, “será feito um levantamento dos dados e confirmação das moradas e condições de cada pessoa que manifestar vontade de receber apoio”.

Papel do Estado é desempenhado por associações e sector privado

Paralelamente às pretensões do Governo, a Comunidade Mahometana já iniciou um trabalho de assistência social a 293 beneficiários, número composto por deficientes e idosos da cidade de Maputo.

A iniciativa consiste na oferta de um cabaz composto por 1kg de arroz, 1kg de massa esparguete, 1kg de massa cotovelo, 350ml de óleo, meio quilo de farinha de milho, meio quilo de amendoim, uma lata de leite, uma lata de atum e meia barra de sabão.

Estes produtos são distribuídos todas as sextas-feiras no campo de jogos da Comunidade Mahometana, localizado na baixa da cidade. De acordo com o coordenador para a área social da Comunidade Mahometana, Issufo Mahomed, cada cabaz custa aos cofres daquela organização cerca de 242,00 meticais, valor proveniente de doações feitas por membros e simpatizantes daquela agremiação.

“Esta iniciativa está a ser implementada desde o mês de Abril. O recenseamento dos beneficiários foi feito pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nós apenas indicámos o nosso alvo (idosos e deficientes).

Esta iniciativa veio para ficar. Oportunamente iremos introduzir os cartões de identifi cação para os beneficiários, actualmente usamos uma lista para os identificar”, disse Issufo Mohamed.

Entretanto, o coordenador para a área social da Comunidade Mahometana considera que o Estado tem-se eximido do seu papel de provedor de assistência social.

“Verdade seja dita, o Estado não está a desempenhar o seu papel. Ele, o Estado, está cheio de projectos que nunca passam do papel. O povo quer acções e não projectos. A distribuição dos kits é tarefa do Estado, mas nós é que a fazemos”.

Outro problema que Issufo Mohamed considera preocupante é a prostituição infantil. “Se vais à zona da baixa no período da noite vais ver que aquela zona toda fica literalmente inundada de crianças a dedicarem-se à venda de sexo, mas o Estado faz vista grossa e não fiscaliza aquela actividade”.

Esta iniciativa foi implementada entre 1998 e 200 mas foi interrompida para dar lugar à assistência das vítimas das cheias de 2000. São apenas elegíveis para se benefi ciar do cabaz idosos e defi cientes.

Causas da mendicidade

As pessoas quando saem das zonas rurais dirigem-se aos centros urbanos, onde está concentrada a maior parte das infra-estruturas (hospitais, escolas, universidades, postos de trabalho, etc.) e onde se acredita existirem maiores oportunidades em relação ao campo.

Porém, quando chegam às cidades, são surpreendidas pelo alto custo de vida e pela pobreza. Sem margem de manobra, vêem-se impelidos a abraçar a mendicidade e a prostituição. É o surgimento da desilusão que nunca deixou de existir.

Urge mudar de atitude

Quem circula pela cidade pode ver que os idosos e defi cientes vão ganhando terreno a cada dia que passa. Desengane-se quem pensa que estes não têm família. Muitos, se não a maioria, têm fi lhos e famílias mas com o advento da terceira idade foram acusados de feitiçaria.

A “pena máxima” para este tipo de acusações é o desprezo e a expulsão de casa. As casas de onde os idosos são expulsos são, muitas vezes, fruto do seu trabalho e dedicação. A estes só restam os centros de acolhimento e a rua.

Em relação às crianças, eles são, na sua maioria, órfãs de pai e mãe vítimas de HIV/SIDA. Devido à insensibilidade dos seus familiares, estes vivem em situações de penúria e carência, o que as leva à rua à procura de meios de subsistência. Esta pandemia é associada também ao trabalho infantil, tráfico de menores e à prostituição.

Em sociedades moralmente desenvolvidas, quando alguém perde a vida, a responsabilidade da educação e alimentação dos seus ascendentes fica a cargo dos seus familiares directos nomeadamente irmãos, pais, primos, ou da comunidade. Mas em Moçambique, devido ao egoísmo associado à pobreza, isso não acontece. Ou seja, perder os progenitores é privar-se literalmente da oportunidade de crescer num ambiente familiar.

Nalguns casos, as crianças que se dedicam à mendicidade são vítimas de violência doméstica ou obrigados pelos progenitores e encarregados de educação a enveredar por aquela atitude. Estes factores levam-nos a abandonar a escola e a abdicar do prazer de crescer e viver no meio de uma família, pois muitos abandonam a casa e passam a viver na(s) rua(s).

Uma medida desconhecida

Uma semana após a Direcção da Mulher e Acção Social a nível da cidade de Maputo ter feito o lançamento da estratégia de combate à mendicidade e contra o fenómeno da criança na rua, a nossa equipa de reportagem dirigiu-se na última sexta-feira aos principais locais onde os mendigos se concentram (mesquitas, lojas e semáforos).

O nosso objectivo era saber se estes já estavam a par da campanha e se sabiam para onde se dirigir para receber a assistência social prestada pelo Ministério da Mulher e Acção Social.

Chegados lá pudemos perceber que nada tinha mudado, ou seja, eles continuavam a fazer-se àqueles locais para pedir esmola. Este contraste entre o objectivo desta campanha, que é erradicar a mendicidade, e a realidade que se pode encontrar no terreno, denota a falta de informação ou fraca divulgação desta campanha.

Senão vejamos. O meio usado até agora (se não for o único é o mais visível) é o folheto, sabendo-se de antemão que a maior parte, e, quiçá, todos os visados (idosos, deficientes, crianças) não sabe ler.

Sobre o facto, o chefe do Departamento do Idoso do MMAS, Félix Matusse, diz que há um grupo criado que se vai dedicar à divulgação desta campanha. O referido grupo tem organizado jornadas de sensibilização interpessoal todas as quartas-feiras. A sensibilização é feita nos mercados, terminais e junto às mesquitas e lojas, os principais focos desta prática.

Em relação ao recurso ao folheto como meio de sensibilização, Félix Matusse diz que este é destinado aos fomentadores da mendicidade (os que oferecem a esmola) e ao público em geral, e não necessariamente aos mendigos, mas “isso não significa que os mendigos não podem receber o folheto. Os agentes de sensibilização podem oferecer o folheto ao mendigo”.

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