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Provas colectadas pela ONU sobre crimes de guerra implicam presidente sírio, diz Pillay

As provas recolhidas por investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre crimes de guerra na Síria implicam o presidente Bashar al-Assad, disse a chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, Navi Pillay, esta segunda-feira (2).

Pillay negou mais tarde ter conhecimento directo da lista secreta de suspeitos, mas os seus comentários reveladores sobre o chefe de Estado estavam em desacordo com a política de manter a identidade dos supostos autores em segredo durante o processo judicial pendente.

Os investigadores da ONU, que recolhem testemunho em máximo sigilo e de forma independente, já disseram anteriormente que as evidências apontam para os mais altos níveis do governo da Síria, mas não nomearam Assad ou quaisquer outros funcionários públicos.

Eles compilaram listas secretas de suspeitos e as entregaram para Pillay para o armazenamento seguro, na esperança de que um dia os suspeitos possam ir a julgamento por violações, incluindo tortura e assassinatos em massa.

“Eles apontam para o facto de que as evidências indicam a responsabilidade no nível mais alto do governo, incluindo o chefe de Estado”, disse Pillay em entrevista colectiva. Mas Pillay afirmou que não pode revelar as listas confidenciais e insistiu que ela estava apenas a repetir o que os investigadores liderados pelo especialista brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro haviam dito.

Questionada sobre seus comentários sobre Assad, ela disse: “Deixe-me esclarecer que não disse que um chefe de Estado é suspeito. Eu estava a citar a missão de inquérito, que diz que, com base nos seus factos, apontam para a responsabilidade no mais alto nível.” Segundo ela, as potências mundiais deveriam colocar como prioridade para as negociações de paz sobre a Síria, marcadas para 22 de Janeiro, a responsabilização por crimes cometidos durante a guerra civil.

A questão sobre a permanência de Assad no poder depois do fim dos combates tem sido uma das principais questões de desacordo entre os Estados Unidos e a Rússia, os dois principais patrocinadores das conversações de paz. Pillay e Pinheiro têm apelado repetidamente para que o caso da Síria seja encaminhado para o Tribunal Penal Internacional (TPI), uma decisão que poderia levar à instauração de processo contra os suspeitos da lista secreta.

Tanto o governo quanto os grupos de oposição sírios parecem estar a impor cercos em áreas contestadas como “forma de punição colectiva”, numa violação do direito internacional humanitário, disse a chefe de direitos humanos da ONU.

“A fome como método de guerra é proibido”, declarou ela. “Agora, eu mencionei alguns desses factores muito graves, porque quando olhamos para as acusações perante o Tribunal Penal Internacional, estes são alguns dos actos pelos quais os líderes foram indiciados.”

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