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Projectos da OIT em Moçambique serão concebidos em português

Moçambique passará a contar, de forma permanente e como elo de ligação directa, com um especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na sua sub-sede regional em Lusaka, capital da Zâmbia, por forma a permitir que, como único falante desta língua na zona, acompanhe e execute sem barreiras linguísticas as políticas e os projectos sob a égide deste organismo especializado das Nações Unidas.

A decisão foi reiterada pelo novo Director dos Escritórios regionais da OIT em Lusaka, Martin Clemensson, durante uma audiência que concedeu à Ministra moçambicana do Trabalho, Maria Helena Taipo, na passada segunda-Feira em Genebra, onde se encontra no âmbito da 99ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), chefiando uma delegação que integra quadros da sua instituição e os parceiros sociais (CTA, OTM-CS e CONSILMO), cujos trabalhos terminam este fim-de-semana.

Os Escritórios da OIT-Lusaka respondem pela sub-região que compreende o Malawi, Moçambique e Zâmbia, sendo o nosso país o único falante de Português e cujos trabalhos e projectos são sujeitos à tradução a partir do Inglês. Com a instalação dos serviços em Português em Lusaka espera-se que o modelo mudará e, com isso, a celeridade documental e processual entre a OIT e Moçambique.

Clemensson, de nacionalidade sueca, já esteve em África, mais concretamente nos Escritórios da OIT no Quénia, e substitui no cargo em Lusaka o irlandês Gerry Finnegan, ora reformado este semestre. Logo que iniciar com as suas funções a partir de Agosto próximo, o novo Director da OIT Escritórios de Lusaka tem agendado uma visita a Moçambique, a convite da ministra d o Trabalho.

ENCONTRO MOÇAMBIQUE – ANGOLA

Ainda à margem da 99ª CIT, a ministra Helena Taipo conferenciou esta terça-feira com o seu homólogo angolano, Pitra Netro, com quem passou em revista o ponto da situação dos acordos assinados entre os dois países nas áreas da segurança social, formação profissional e inspecção laboral.

Os dois governantes classificaram de excelente a cooperação entre os seus países, sobretudo entre os sectores que dirigem tendo, entretanto e de forma unânime, concluído que é preciso mais agressividade em relação à implementação dos acordos e projectos comuns em diversos domínios, dentre os eleitos como não.

 Na cooperação entre os dois países, actualmente tem-se evidenciado o processo de troca de experiências técnicas e visitas de estudo entre quadros dos dois países na área da segurança social, área em que os dois países poderão assinar um protocolo, à semelhança do que aconteceu recentemente com Portugal, em que cidadãos moçambicanos e angolanos trabalhando num deste dois países não precisarão de ir ao seu país de origem para beneficiarem da protecção social, o mesmo acontecendo caso um trabalhador regresse ou termine contrato noutro país, permitindo-lhe transferir os seus direitos resultantes da contribuição feita à segurança social do país onde vivia.

 Nos princípios do segundo semestre, segundo manifestou vontade o ministro angolano, quadros moçambicanos da área do emprego e formação profissional deslocar-se-ão a Angola, no âmbito do processo governamental de elaboração de uma estratégia nacional sobre a formação profissional naquele país, tendente à angolanização da mão-de-obra e a redução da dependência em relação à estrangeira.

O nosso país, importa recordar, já possui uma estratégia de emprego e formação profissional, aprovado pelo Conselho de Ministros em Março de 2006, estando em curso a preparação para a criação de um Fundo nacional de Emprego. Entre Moçambique e Angola será priorizada a formação profissional de áreas que garantem a criação de muitos e imediatos postos de trabalho, como são os casos da agricultura, indústria extractiva, construção civil, petróleos e indústria.

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