Por alegada insuficiência de espaço para a construção de habitação, um número considerável de residentes do distrito de Nacala-a-Velha, na zona costeira da província de Nampula, tem sido afastado das suas terras quase todos os dias para dar lugar à implantação de megaprojectos. O facto é deveras preocupante para os professores, dado que são obrigados a mudar de residência, ficando cada vez mais distantes dos seus postos de trabalho.
Os visados apontam a falta de ordenamento territorial, em Nacala-a-Velha, como a principal causa que origina a atribuição aleatória de terras aos empresários estrangeiros que chegam àquele parcela do país para desenvolverem as suas actividades. Os professores residentes na vila sede do distrito em menção são desalojados porque não possuem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT) e pelo facto de os seus talhões não estarem legalizados.
A situação, que não só abrange os professores, de acordo com os nossos entrevistados, vem-se arrastando há dois anos e meio, e o que mais indigna os visados é o facto de não serem reassentados.
Eliseu Faustino Saraiva, secretário distrital da Organização Nacional dos Professores (ONP), disse que, para além das dificuldades que são conhecidas no sector de Educação, Nacala-a-Velha debate-se com o problema de falta de alojamento devido à escassez de parcelas de terras para a construção de casas.
“Em Nacala-a-Velha, os professores enfrentam dificuldades com que todo o país se debate, mas neste momento a mais notável, para além de escassez de material de ensino, é a falta de alojamento”, precisou Saraiva, tendo acrescentado que “pedimos ao Governo que nos parcele uma porção de terra, que não seja oferta, nós vamos pagar qualquer valor de acordo com as dimensões”.
O nosso interlocutor disse que a sua organização já escreveu várias cartas ao governo do distrito solicitando uma possível intervenção em torno do caso, mas nunca teve sucesso. Todavia, as autoridades governamentais em Naca-a-Velha, em resposta ao pedido dos professores, têm garantido que vão resolver o problema, algo que nunca acontece.
Num outro desenvolvimento, Saraiva deu a conhecer que a ONP em Nacala-a-Velha não possui instalações próprias, facto que dificulta o seu funcionamento. Por seu turno, Daniel Francisco Chapo, administrador de Nacala-a-Velha, reagindo à inquietação acima arrolada, disse que um projecto que visa minimizar o desordenamento territorial na sua área de jurisdição está em carteira e, a breve trecho, poderá ser executado.
Mais de 20 professores sem pagamento de horas extras desde 2012
Uma das dificuldades que os professores de Nacala-a-Velha têm em enfrentado é a falta de pagamento de horas extras e turno e meio, problema que se arrasta desde 2012. Os Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Nacala-a-Velha estão em dívida com mais de 20 docentes.
Os visados disseram que estão esgotadas todas as vias de reclamação, visto que, de acordo com os professores, foram várias as vezes que se dirigiram aos responsáveis do sector de Educação em Nacala-a-Velha com o propósito de procurarem saber se seriam ou não remunerados pelo trabalho, tendo-lhes sido respondido que deviam esperar.
Para Saraiva, a falta de pagamento das horas extras naquele distrito, deve-se à morosidade dos técnicos administrativos no processamento das folhas de salário e o seu posterior envio à Direcção Provincial de Planificação e Finanças. Às vezes, por ignorância dos chefes de secretarias, alguns professores com horas extras ou turno e meio são excluídos, alegadamente por terem sido esquecidos.
Contactado o director dos SDEJT de Nacala-a-Velha, Hermínio Baltazar, este disse que a reclamação daqueles professores é legítima, porém, os dirigentes daquele sector estão a envidar esforços com vista a resolverem o problema a curto prazo.
A demora do pagamento de horas extras e turno e meio dos professores em alusão deveu-se a falhas sistemáticas no processamento das folhas, facto que não permitiu à Direcção Provincial de Finanças proceder ao depósito dos valores na conta dos SDEJT para posterior entrega aos beneficiários.
De acordo com a fonte, o sector de Finanças mandou reprocessar as folhas referentes ao pagamento das horas extras e turno e meio de 2012 cerca de três vezes alegando que os processadores não obedeciam às regras actualizadas, o que não foi possível, depois da rectificação, incluir todos os professores.
Entretanto, Baltazar garantiu que, até a semana passada, o funcionário administrativo do sector da Educação no distrito de Nacala-a-Velha se encontrava na cidade de Nampula a tratar do assunto, tendo afirmado que sete dias depois todos os professores com horas extras ou turno e meio referentes a 2012 teriam a sua remuneração.
