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Procurador-Geral da República diz que a corrupção não se combate com palestras

Há que investir na prevenção da corrupção em Moçambique porque as palestras com funcionários públicos ou com outros cidadãos não a combate, defendeu esta quinta-feira (29), em Maputo, Augusto Paulino, Procurador-Geral da República (PGR).

O PGR indicou que outra forma de desencorajar esse mal que concorre pra a delapidação do dinheiro do Estado, incluindo o proveniente de impostos de moçambicanos, é a aplicação de medidas punitivas severas contra os prevaricadores.

Augusto Paulino falava na abertura da V Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que decorreu sob o lema “ Por um Moçambique Livre da Corrupção”. Para se alcançar esse desiderato, há que desenhar estratégias que simplifiquem a articulação de diferentes sectores.

“No combate à corrupção é fundamental encontrar uma estratégia comunicacional com os cidadãos sobre os resultados do nosso desempenho, sob pena de defraudar os denunciantes”, defendeu PGR, para quem está em curso um estudo sobre o problema em alusão, que visa avaliar, dentre outros assuntos, os níveis de incidência e indicar o que deve se fazer para estancá-lo.

A directora do GCCC, Ana Gemo, considera que o combate desse fenómeno passa pela uniformização da actuação, fortalecimento da capacidade técnica na prevenção, responsabilização de corruptos. A implementação da Lei de Probidade Pública é fundamental para o efeito, uma vez que permite o respeito pelos bens públicos e promove a integridade do servidor público.

De Janeiro a Junho de 2013, foram tramitados 559 processos crimes, dos quais 395 de corrupção e 204 de desvios de fundos, contra 506 em igual período de 2012, de acordo com Ana Gemo. Esta referiu que desses processos, 17 foram despoletados por denúncias anónimas, oito pelos órgãos de Comunicação Social, 10 de participações de instituições públicas e 31 através de relatórios de auditoria do Tribunal Administrativo e da Inspecção-Geral de Finanças, para além de queixas e exposições de particulares.

Alguns casos ocorrem devido a fragilidades dos mecanismos de controlo interno, tais como falhas no processo de prestação de contas, deficiências na supervisão e monitoria de actividades, ausência de inspecções e deficiente articulação entre os vários sectores dentro da mesma instituição, sobretudo no processamento de salários.

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