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PRM e município querem acabar com venda de bebidas alcoólicas a menores de idade

O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em coordenação com o Conselho Municipal da Cidade de Nampula, promete sancionar todos os proprietários de estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas e cigarros que comercializarem os produtos a menores de 18 anos de idade e a dementes.

Sem avançar números de barracas, pubs, restaurantes, bares e lojas nos diferentes mercados da cidade e província de Nampula a serem abrangidos, a PRM e o Conselho Municipal afirmam que todos os locais de venda de bebidas alcoólicas e cigarros poderão ser fiscalizados e, caso sejam descobertas algumas irregularidades, os respectivos proprietários serão sancionados.

“Se alguém tem uma barraca de venda de álcool, sabe que existem leis que proíbem a sua venda a menores de 18 anos de idade”, disse João Inácio Dina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique no Comando Provincial de Nampula.

João Dina disse ainda que as farmácias também serão inspeccionadas, uma vez que em algum momento vendem drogas a pessoas sem prescrição médica. Referiu ainda que o que se pretende com esta ideia é combater a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O nosso entrevistado afirmou que parte dos menores chega a consumir álcool com um teor alto, causando problemas sociais nas famílias.

“A Lei 3/97 de 13 de Março é clara sobre a proibição da venda de cigarros e bebidas alcoólicas”, explica João Dina, para depois afirmar que além de consumo a lei proíbe o cultivo, o transporte e o tráfico de drogas. O principal objectivo da referida campanha, segundo João Dina, é impedir que o futuro dos jovens e da sociedade no geral não seja hipotecado pelo álcool e outras drogas.

“Os pais ou encarregados de educação devem ser responsáveis pelos seus educandos, visto que na sociedade em que vivemos hoje em dia são mostrados caminhos eticamente diferente dos nossos hábitos e costumes instruídos pelos nossos progenitores”, aconselha o porta-voz, que acusa os pais dos menores de serem os principais actores da proliferação do consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e outras drogas.

Com esta iniciativa, de acordo com o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, pretende-se combater todos os males que levam os menores de idade a envolverem-se no consumo de bebidas alcoólicas, cigarro e drogas pesadas. Dina referiu ainda que o outro objectivo da campanha é ver todos os adolescentes longe das barracas e dos locais de diversão nocturna.

“Há cada vez um maior número de menores de idade a consumir bebidas alcoólicas nos últimos tempos. Queremos que os proprietários das barracas consigam respeitar as normas sobre o seu funcionamento, tendo em conta que o encerramento é às 22h00 e a sua abertura às 7h00, de modo a permitir que o agente da PRM consiga identificar o grupo de criminosos que tem vindo a promover o consumo de álcool entre os adolescentes”, disse.

Crimes

O porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula fez saber que as razões da prática da maioria dos crimes cometidos nas nossas comunidades têm a ver com pessoas sob o efeito do álcool ou da droga. Sem avançar dados, a nossa fonte disse que a percentagem de malfeitores e criminosos que actuam naquele estado é crescente.

Grande parte dos detidos cometeu o crime sob efeito do álcool. Além disso, o nosso entrevistado afirmou que as agressões físicas, ciúmes e desestruturação social são na sua maioria resultado do consumo excessivo de álcool.

O tratamento dos indivíduos apreendidos com droga

João Inácio Dina disse que o trabalho que a sua corporação tem vindo a realizar é apreender alguns promotores e traficantes de droga. Nos locais onde a PRM tem vindo a proceder à fiscalização, alguns cidadãos já abandonaram o tráfico e consumo de droga. O grupo de pessoas neutralizadas muitas vezes é processado e levado à barra do tribunal e responsabilizado.

Num outro desenvolvimento, a fonte da Polícia da República de Moçambique referiu que já houve situações de apreensão de drogas, algumas consideradas pesadas, como, por exemplo, o haxixe e a heroína.

“Quando um cidadão deparar com uma situação em que um aluno uniformizado e com idade inferior a 18 anos consome bebidas alcoólicas ou quaisquer drogas, deve denunciá-lo de modo que a polícia tome medidas cautelares e, caso necessário, seja sancionado criminalmente”, concluiu.

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