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Privados na gestão aeroportuária

O Governo de Moçambique acaba de abrir espaço para o empresariado nacional participar na exploração, operação e gestão do Aeroporto Internacional de Maputo. Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que revoga o regime de exclusividade atribuído ao Estado relativamente à exploração comercial, operação e gestão desta infraestrutura aeroportuária. 

Victor Bernardo, Porta-voz do Conselho de Ministros, disse que a revogação visa remover o obstáculo jurídico a futuras Privados na gestão aeroportuária participações do empresariado nacional, introduzidas pelos decretos 5/2005, 7/2005 e o artigo 4 do decreto 6/2005, de 23 de Fevereiro. “Vários serviços aeroportuários podem ser prestados por instituições vocacionadas do sector privado. A legislação anterior não abria espaço para tal”, referiu a fonte. O manuseamento de bagagens, a cobrança de taxas pelos serviços prestados, como é o caso da a taxa de embarque, são exemplo disso.

O aeroporto de Maputo consta da lista das infraestruturas aeroportuárias estratégicas que apresentam espaços disponíveis para a realização de diversos empreendimentos. Nessa lista constam, igualmente, os aeroportos/aeródromos da Beira (Sofala), Ponta do Ouro (Maputo-província), Bilene (Gaza), Vilankulo (Inhambane) e Tete.

Segundo Victor Bernardo, esta abertura para o sector privado deriva do facto do fluxo de passageiros estar a aumentar no aeroporto de Maputo e não só, suscitando mais celeridade e comodidade na prestação dos serviços. “Com esta medida pretende-se adequar a instituição a dinâmica do desenvolvimento do turismo, porque há cada vez mais pessoas a viajar e o uso das facilidades aeroportuárias, em todo o país, está também a aumentar”, disse ele.

O Porta-voz acrescentou que “serão publicitadas as potencialidades existentes para a actuação de privados no Aeroporto de Maputo. Com a ampliação do aeroporto haverá mais serviços e o sector privado deve comparticipar”. De acordo com informações apuradas pela AIM, junto da empresa Aeroportos de Moçambique, existem inúmeras oportunidades de negócio para o sector privado na zona aeroportuária.

É o caso do fluxo de pessoas gerado pelo embarque, desembarque e encaminhamento de passageiros, carga, correio e a tendência em transformar os centros comerciais em locais atractivos para lazer. Com a realização do Mundial de Futebol na vizinha África do Sul, no próximo ano, espera-se maior fluxo de passageiros no aeroporto de Maputo.

O aumento de passageiros exigirá uma máquina devidamente preparada para prestar serviços diversificados, de qualidade e em tempo recorde.

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