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Prisões: um em cada quatro detidos é adolescente

Pelo menos um em cada quatro detidos nas prisões moçambicanas é adolescente e a maioria deles está naquela condição por crimes de pouca gravidade.

Segundo dados da “Save de Children- 2004” divulgados, ultima Quinta-feira, em Maputo, num curso de formação de magistrados judiciais provinciais, a assistência legal aos adolescentes em conflito com a lei é deficiente, resultando em aprisionamento de crianças inocentes e a falta de informação sobre as sentenças que lhes dizem respeito.

De acordo com os mesmos dados, a visão de que os adolescentes em conflito com a lei são perigosos e andam frequentemente armados é errada, sendo por isso refutada pelas estatísticas, que apontam para uma percentagem quase inexistente de casos de uso de armas entre os adolescentes.

O “Noticias” escreve, seexta-feira, que os participantes estão esperançados de que com a aprovação da Lei da Organização Tutelar de Menores, em 2008, Moçambique adopte medidas alternativas à prisão para esses adolescentes, permitindo que possam ver as suas condenações ou sanções em liberdade ressarcindo o dano causado à comunidade, através de trabalho comunitário.

Outro dado do encontro refere que em Moçambique ainda não existe um cumprimento rigoroso e claro dos procedimentos legais para com as crianças, sejam elas vítimas de violência ou estejam em conflito com a lei, embora tenha um corpo jurídico que proteja as crianças (Lei da Organização Tutelar de Menores e a Lei de Promoção e Protecção da Criança).

Hermínia Pedro, ponto focal do Tribunal Supremo, disse que a maioria das crianças moçambicanas continua a sofrer alguma forma de violência dentro das suas próprias casas, na privacidade do lar, bem como nas escolas ou na comunidade, incluindo negligência deliberada, violência psicológica, física ou sexual, ou combinações destas formas de violência.

Segundo Hermínia Pedro, as estatísticas são alarmantes e indicam que mais de metade das raparigas casam-se antes de completarem 18 anos (52 por cento).

E 17 por cento das raparigas antes dos 15 anos de idade e 41 por cento das adolescentes de 15-19 anos são mães ou estão grávidas do primeiro filho.

Dados do UNICEF, dão conta de que, neste momento, pelo menos 13 mil crianças vivem em 149 centros de acolhimento que carecem de fiscalização e monitoria regular e, na sua maioria, foram fechados por não reunirem condições mínimas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.

Apesar dos esforços que levaram à retirada de 642 crianças de centros de acolhimento e sua reintegração num ambiente familiar, a fiscalização dos centros, a reintegração em famílias de origem e de acolhimento é ainda deficiente e não sistemática, carecendo o envolvimento integrado de todos os actores, nomeadamente, Tribunal, Ministério Público e Acção Social.

O evento é promovido pelo Governo moçambicano, através do Tribunal Supremo e o Ministério da Justiça, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e decorre sob o lema “Fortalecendo o Acesso à Justiça das Crianças”.

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