Reclusos nas cadeias moçambicanas vão passar a produzir alimentos em hortas, para o seu sustento, visando reduzir os gastos do Governo em comida, disse, Quinta-feira, uma fonte oficial.
A medida, que se insere nas reformas do sistema prisional e penitenciário em Moçambique, também pretende melhorar a dieta alimentar da população reclusa com base na produção local das prisões, além de combater a “ociosidade” dos reclusos.
“Temos o desafi o de transformar os estabelecimentos prisionais em unidades produtivas”, precisou Eduardo Mussanhane, director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), assegurando ser necessário “humanizar e refl ectir na sustentabilidade do serviço penitenciário”.
Sem avançar números, Mussanhane referiu que, actualmente, as actividades económicas nas cadeias não produzem resultados com impacto no orçamento alocado ao sistema prisional, cobrindo apenas 14 por cento das suas necessidades. Falando em Gondola, Manica, Centro de Moçambique, durante o primeiro conselho coordenador do SERNAP, Eduardo Mussanhane disse que as actividades de reabilitação nas prisões devem incidir na “produção económica” orientada para geração de riqueza.
“Um dos factores de sucesso na execução deste desafio tem a ver com a participação dos reclusos no processo produtivo e na cadeia de produção, em primeiro lugar como terapia de trabalho, mas também dando-lhe oportunidade de participar na tarefa de combate à pobreza”, explicou a fonte.
Ainda no âmbito destas reformas, três complexos prisionais serão construídos nas províncias de Maputo (Sul), Manica (Centro) e Nampula (Norte), para dinamizar a transformação dos estabelecimentos prisionais em unidades de produção.
Estatísticas do SERNAP indicam que 343 reclusos evadiram-se das cadeias do país em 2012, contra 276 (em 2011), a maioria na sequência de motins registados nas cidades de Nampula, Gaza (Sul) e Tete (Centro). Também foram apreendidos 1610 objectos proibidos.
