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Primeiro-Ministro japonês visitou Moçambique “de olho” no gás e na agricultura

O chefe do Governo japonês, Shinzo Abe esteve de visita ao país entre os dias 11 e 13, e concedeu a Moçambique um crédito de 70 biliões de yens, cerca de 670 milhões de dólares norte-americanos, para a viabilização de programas de desenvolvimento em áreas como infra-estruturas e agricultura, com destaque para o polémico e muito contestado Projecto ProSavana, a ser implementado em três províncias, nomeadamente Nampula, Niassa e Zambézia. Mais do que os alimentos que deverão ser cultivados o Governo japonês, um dos maiores importadores mundiais de gás liquefeito, está a de olhos postos nas futuras exportações de gás que Moçambique projecta realizar a partir de 2018.

O crédito concedido pelo Japão é destinado, fundamentalmente, ao melhoramento do estado de infra-estruturas no norte do país, com realce para o Corredor de Desenvolvimento do Norte, construção de uma usina termoeléctrica, edificação do Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Este crédito vem juntar-se a outros apoios que o país nipónico tem prestado a Moçambique, tais como a ajuda alimentar, assim como os programas e projectos de melhoramento e expansão da rede de infra-estruturas, nomeadamente a reabilitação do Porto de Nacala e da estrada Nampula-Cuamba, o financiamento para a reabilitação de algumas pontes na estrada que liga Lichinga a Montepuez, o compromisso do desembolso de fundos para a reabilitação do troço Mandimba-Lichinga, assim como a edificação de escolas e unidades sanitárias.

Para a concessão deste crédito, segundo o Japão, pesou o facto de Moçambique estar a registar, nos últimos tempos, um crescimento na ordem dos sete porcento, o que o coloca na rota dos países que podem alcançar níveis mais altos nos próximos tempos.

Para além disso, o facto de Moçambique estar a conseguir atrair muitos investimentos constitui para o Japão um óptimo modelo da Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento, na qual ficou acordado que o foco seria o crescimento de alta qualidade.

Interesses do Japão

Por detrás da visita de Shinzo Abe pode estar o interesse do Japão em aproximar-se ainda mais de Moçambique, que possui uma das maiores reservas mundiais de gás natural, estima em 4,5 biliões de pés cúbicos, cujo início da exploração é projectado para 2018.

Devido à exiguidade de fontes de combustível fóssil, excepto o carvão, daí que precisa de importar grandes volumes de petróleo bruto, gás natural e outros recursos energéticos. É, também, nesse contexto que optou por estreitar as suas relações com Moçambique.

Actualmente, Japão ocupa a quinta posição na lista dos maiores consumidores de gás natural, com uma média de 100.300.000.000 metros cúbicos, atrás dos Estados Unidos da América, União Europeia, Rússia e Irão.

Para além do gás natural, a agricultura é outra área de interesse do Japão, sendo que a prova disso é a sua aposta, ao lado do Brasil e de Moçambique, no Projecto ProSavana, a ser implementado nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia e que vai absorver um investimento de dois biliões de dólares norte-americanos.

Guebuza fala sobre o ProSavana

Sobre o ProSavana, um projecto contestado por várias organizações da sociedade civil, nacionais e estrangeiras, o Presidente da República, Armando Guebuza, como que a responder aos críticos do projecto, referiu que o mesmo é estrategicamente crucial para catapultar o desenvolvimento de Moçambique e de outros país da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O ProSavana, a ser implementado em numa área estimada de 14 milhões de hectares, resulta de um acordo de cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão, sendo que a sua concretização, segundo o chefe do Estado, a região do Corredor de Nacala vai dinamizar e viabilizar e viabilizar outros locais.

Para Armando Guebuza, o ProSavana vai transformar a região norte do país, concretamente a zona do Corredor de Nacala, num dos instrumentos de luta contra a fome a pobreza pois vai elevar os índices de produção e produtividade e integração de mais moçambicanos na agricultura de grande escala.

Visita contestada

A visita do Primeiro-Ministro japonês a Moçambique, durante a qual anunciou a concessão de um crédito estimado em mais de 670 milhões de dólares norte-americanos não foi bem vista pela Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), que olha para a vinda de Shinzo Abe como “a operacionalização da última e violenta fase de ajustamento estrutural do século XXI”, uma vez que, “por razões históricas decorrentes da derrota sofrida na segunda Guerra Mundial e, actualmente, da luta hegemónica na Ásia entre Japão e China, este país tem sido obrigado a mudar a sua política e agenda externa que durante décadas contribuiu para o desenvolvimento da agricultura e outros sectores de Moçambique, passando a servir os interesses imperiais dos Estados Unidos da América e de outras potências”.

Para a ADECRU, o Japão pretende “transformar a África numa plataforma mercantil aberta para entrada e trânsito livre de sementes geneticamente modificadas e das grandes corporações transnacionais da indústria extractiva e do agronegócio, proprietárias da cadeia da indústria alimentar global”.

“ProSavana viola os direitos das comunidades”

Em relação ao ProSavana, a ADECRU considera que o mesmo é responsável pela expropriação e usurpação de terras, violação de direitos humanos, violência e criminalização de militantes e lideranças comunitárias e de movimentos e organizações sociais que se opõem ao projecto.

“Igualmente, a ADECRU responsabiliza o Governo moçambicano e o estado japonês pela crescente pressão sobre a terra, riscos iminentes de reassentamentos forçados das populações e destruição dos seus meios de sustento, fontes de água, patrimónios culturais e todos os conflitos sócio ambientais causados, com destaque para o Corredor de Desenvolvimento de Nacala”, lê-se no comunicado.

Para além destes problemas, esta organização acusa ainda os responsáveis do ProSavana de não estarem a cumprir a lei na sua implementação. “o programa ProSavana já está a ser implementado através da componente Quick Impact Projects sem nunca ter sido realizado, discutido publicamente e aprovado o Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental, uma das principais e imprescindíveis exigências da legislação moçambicana para a implementação de projectos desta dimensão, normalmente classificados como de Categoria A”, conforme denunciado, em carta aberta, pela sociedade civil moçambicana em Maio de 2013 durante a realização da Conferência Internacional de Desenvolvimento em Tóquio (TICAD V)”.

Contrariamente ao Presidente da República, que acredita ser o ProSavana “um dos instrumentos de luta contra a fome a pobreza”, a ADECRU diz que isso (o combate à fome e à pobreza” só é possível com o aumento da “fatia” do Orçamento Geral do Estado destinada ao sector da agricultura em mais de 10 porcento e aconselha o Governo a priorizar a soberania alimentar, agricultura de conservação e a agroecologia.

Em relação ao crédito concedido pelo Japão a Moçambique, no valor de 672 milhões de dólares norte-americanos, a ADECRU diz que este acto se insere numa “perspectiva de continuidade do colonialismo, desconsiderando todas as chamadas de atenção sobre os seus efeitos negativos”.

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