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PRG concedeu mais de 260 audiências aos cidadãos em 2012

A Procuradoria-Geral da República, no âmbito da promoção do acesso à Justiça, concedeu, no ano passado, 269 audiências aos cidadãos que apresentaram diversas preocupações. Este número aponta para um aumento de 63 casos, se comparado com período anterior, no qual foram concedidas 206.

Segundo os dados constantes do informe do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentado, semana passada, à Assembleia da República (AR), ao nível de outros órgãos subordinados à Procuradoria-Geral, foram concedidos, um total de 12.891, contra 15.415, do período anterior, registando-se dessa forma uma diminuição de 2.524 casos.

Nas referidas audiências, conforme atesta o documento, foram reportadas, sobretudo, casos de corrupção, de morosidade processual, prestação de alimentos, regulação do exercício do poder parental, tutela, inventário obrigatório, violência doméstica, acidentes de trabalho e doenças profissionais, separação de pessoas e bens e dívidas entre particulares.

Em termos de audiências concedidas a província de Nampula aparece no topo da lista com um total de 2.649, seguido de Zambézia e Manica com 2.269 e 2.094 respectivamente. A província de Niassa está em último lugar com 118. Para as restantes províncias temos: Gaza 1.418; Sofala 1.393; Maputo Cidade 1.011; Inhambane 792; Maputo Província 540; Tete 330 e Cabo Delgado 226.

Ainda no âmbito da promoção da Justiça, a linha verde do Procurador-Geral registou um ligeiro incremento de número de chamadas, tendo passado de 72 referentes ao período anterior a esta análise para 92. Em relação à linha de todo o país foram feitas 847 chamadas contra 716 anteriores.

Augusto Paulino, sem apontar números concretos, disse que na sequência das audiências e chamadas telefónicas recebidas, “foram instaurados diversos processos e promoveu-se a celeridade processual noutros.” Acrescentou ainda que “relativamente às outras situações apresentadas, determinadas instituições foram convidadas a conformar-se com a lei.” “No período em análise, prosseguimos com as acções de consciencialização dos cidadãos sobre os seus direitos, liberdades e garantias individuais,” disse.

Trata-se de 942 palestras realizadas no ano passado, contra 793 do ano anterior. O que equivale a um aumento de 149 casos. O procurador-geral entende que abertura, por parte da instituição por ele dirigida, dos serviços ao público, através das audiências ao cidadão, e das linhas do procurador, “constituem um meio privilegiado de que a Procuradoria-Geral da República se serve para promover o acesso à justiça e ao direito”.

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