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Prevalecem conflitos de terra no país

Cerca de trinta e seis milhões de hectares de terra estão disponíveis para exploração em actividade agrária no país, mas apenas cerca de nove milhões é que são aproveitadas para corte e abate de recursos florestais e faunísticos, segundo apuramos na primeira Reunião Nacional de Fiscalização de Terras Florestes e Fauna Bravia, realiza há dias na cidade de Nampula.

Apesar da imensa disponibilidade de terra cm vastíssimos recursos florestais e faunísticos, persistem os conflitos no contexto da sua exploração um pouco por todo o país, de acordo com Daniel Clemente, secretário permanente no Ministério da Agricultura no referido encontro que visava apurar uma estratégia nacional para a exploração regrada de recursos naturais.

Ajuntou que de 1987 a esta parte foram emitidos em todo o pais, por parte do ministério da agricultura com apoio do sector de geografia e cadastro, cerca de 35 mil pedidos de uso e aproveitamento de terras para uma área estimada em catorze milhões. Desta parcela, cerca de cinco milhões de hectares de terra encontramse em estado de abandono e subaproveitadas por parte dos respectivos titulares.

Daniel Clemente, aponta esta situação como sendo preocupante, pois o índice de terras em situação de ociosidade demonstra uma tendência de subida.

Aquele responsável observou, ainda, que o incumprimento dos planos de exploração e de uso de terras, de maneio e de exploração florestal e das fazendas de bravio, constituem uma preocupação por parte da direcção nacional de terras e de florestas e fauna bravia, que têm um desafio conjuntamente com a sociedade civil no sentido de contornar esse fenómeno.

O país conta, neste momento, com uma cobertura florestal estimada em 40 milhões de hectares, dos quais 13 milhões consideradas áreas de conservação que representa cerca de metade da sua superfície total, o que revela que a falta de reflorestamento pode comprometer a manutenção dos ecossistemas bem como provocar alterações profundas do meio ambiente.

De acordo com Daniel Clemente, o país possui 174 concessões florestais autorizadas, 106 das quais possuem planos de maneio aprovados.

No entanto, no presente ano foram registados 578 operadores em regime de licenças simples. Este cenário mostra que, apesar dos esforços empreendidos, o sector de terras e florestas continua longe de inverter a predominância de licenças simples.

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