O Presidente santomense, Manuel Pinto Costa, decretou um indulto aos reclusos detidos há cinco anos na cadeia central e que cumpriram um terço ou um quarto das suas penas por crimes de homicídio, burla, furto e violência, soube-se de fonte oficial, este fim de semana, em São Tomé.
O decreto presidencial divulgado pela imprensa terá efeito a partir de 7 de Janeiro de 2013 e nesta altura será conhecido o número de presos contemplados pela clemência do chefe do Estado santomense.
Manuel Pinto da Costa justifica a sua decisão considerando que o momento justifica o gesto de clemência, humanidade e tolerância para com aqueles que se encontram privados da liberdade.
De acordo com o decreto a que a PANA teve acesso, são indultadas as penas aplicadas aos agentes primários que foram condenados com sentença transitada em julgado, por crime cuja pena máxima abstractamente aplicável seja igual ou inferior a cinco anos e que já tenham cumprido um quarto da pena concretamente aplicada.
São ainda reduzidas em um terço as penas aplicadas aos agentes primários que cometeram crimes cuja pena máxima seja superior a cinco anos e não envolva atentado à liberdade e auto determinação sexual.
Contactado por telefone pela PANA, Anatásio de Sousa, director dos serviços prisionais e reinserção social, disse que recebeu com satisfação a medida e que o indulto irá diminuir o número de reclusos nos estabelecimentos prisionais.
Afirmou que a cadeia central, situada nos arredores da capital santomense, encontra-se repleta, adiantando que, além das condições do edifício, o estado tem dificuldades para alimentar cerca de duzentos detidos todos os dias.
Elsa Ten Jua, ministra da Justiça e Assuntos Parlamentares, que na última sexta-feira realizou uma visita ao estabelecimento prisional de São Tomé reconheceu que o edifício ”se encontra em muito mau estado de conservação e sob ameaça”.
Segundo ela, no estabelecimento penitenciário pôde ouvir os reclusos e visitar todos os compartimentos do edifício.
