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Presidente paquistanês autoriza lei islâmica no vale de Swat

O presidente paquistanês, Asif Ali Zardari, assinou o acordo concluído com os talibãs para instaurar tribunais islâmicos no vale de Swat (noroeste) em troca de um cessar-fogo. O presidente assinou na segunda-feira o acordo, que já havia sido aprovado por ampla maioria no Parlamento.

Os talibãs anunciaram um cessar-fogo unilateral em 16 de fevereiro, depois do anúncio do acordo com as autoridades da Província da Fronteira do Noroeste (NWFP), mas ameaçavam retomar os combates se o Estado federal não promulgasse o texto.

Os tribunais islâmicos, que começaram a funcionar em março, sem aguardar pela legalização, aplicam em primeira instância a sharia (lei islâmica), que tem seu uso contemplado na Constituição da República Islâmica do Paquistão.

Os talibãs tomaram o controle em 2007 da região do Swat – que já foi a mais turística do país, a 100 quilômetros de Islamabad – e faziam vigorar na área sua lei, com execuções sumárias, destruição de escolas mistas e limitações dos direitos das mulheres. Desde então, o exército nunca conseguiu restaurar a autoridade do Estado paquistanês nessa zona.

O acordo, similar aos estudados sem sucesso em 2005 e 2007 em zonas tribais vizinhas, onde a rede Al-Qaeda conseguiu se reestruturar após a ofensiva liderada por Washington contra o Afeganistão, foi duramente criticado pela comunidade internacional e, principalmente, pelos EUA, principal provedor de fundos do Paquistão.

Os países ocidentais temem que este pacto dê um impulso novo à crescente influência dos talibãs e da Al-Qaeda nas regiões fronteiriças do Afeganistão. O Paquistão, único país muçulmano que possui arma nuclear, é um aliado-chave dos Estados Unidos na “guerra contra o terrorismo”.

O presidente Zardari demorou para assinar o acordo com os talibãs, evocando questões de procimento judicial. Os talibãs, que em um vídeo recentemente divulgado aparecem castigando uma mulher em um ato público em Swat, pretendem aplicar a sharia ao pé da letra, algo que não permite o Código Penal paquistanês.

Zardari lembrou no entanto seu compromisso de “reforçar a democracia”. “Esperamos a quem pedir a sharia que entrem agora suas armas”, declarou nesta terça-feira o ministério do Interior, Rehman Malik. “Não haverá mais disparo se as leis islâmicas forem aplicadas”, replicou Muslim Jan, porta-voz dos talibãs de Swat, que acatam o cessar-fogo mas se negam a entregar as armas.

“As mulheres não são autorizadas a trabalhar ou a ir ao mercado porque não queremos que apareçam em público”, acrescentou, em declarações que vão além do previsto pelo acordo assinado. Muitos analistas dizem que este acordo pode ser rompido em pouco tempo, assim como os de 2005 e 2007 que permitiram aos talibãs ganhar terreno graças ao fim das hostilidades.

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