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Presidente egípcio emite decreto para iniciar reforma de Constituição

O novo presidente do Egito emitiu um decreto para que especialistas legais comecem o trabalho para reformar a Constituição do país, que foi suspensa neste mês pelo Exército, informou o site estatal de notícias de Al-Ahram, neste sábado.

O comité de 10 especialistas se reunirá no domingo e têm apenas 15 dias para criar propostas que serão colocadas diante de um conselho maior. Esse conselho terá mais 60 dias para entregar o esboço final da Carta egípcia, abrindo o caminho para novas eleições.

A Constituição suspensa foi redigida no ano passado por uma assembleia de maioria islâmica que foi rejeitada por liberais e cristãos, que disseram que o texto falhou em proteger apropriadamente os direitos humanos e a justiça social.

O Exército egípcio suspendeu a Constituição após a deposição do presidente islâmico Mohamed Mursi, em 3 de julho. O esboço do novo texto será votado em um referendo, com o processo completo devendo levar quatro meses.

Uma Constituição revista deve estar em vigor antes que o Egito possa ter novas eleições parlamentares, as quais, de acordo com um decreto emitido depois da deposição de Mursi, devem ocorrer dentro de seis meses. Elas serão então sucedidas por uma eleição presidencial.

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