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Presidente do “Supremo” reconhece falhas do sector

Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, reconheceu esta Segunda-feira, em Nampula os enormes constrangimentos com que se debatem os Tribunais Judiciais do país, relacionados, sobretudo com a morosidade de julgamentos.

Sem avançar dados numéricos, Pondja disse que em 2009, “ o país bateu recorde” em termos de processos pendentes, relativamente aos anos anteriores. Aquele dirigente reconheceu, igualmente, a escassez de recursos intraestruturais, materiais e humanos ao nível do sector de Jutiça, facto que deriva, segundo suas palavras, da falta de tribunais ou de juízes em alguns distritos.

Pondja, que falava à margem do seminário de avaliação do desempenho dos Tribunais Judiciais da província de Nampula, disse que decorrem acções destinadas ao aumento do número de magistrados e consequente instalação de tribunais judiciais nalguns distritos.

E como resultado destes esforços, o país conta, presentemente, com 121 dos 128 distritos com tribunais judiciais. Refira-se que o encontro de Nampula foi promovido com o apoio da Unidade Técnica de Reforma do Sector Público (UTRESP), em parceria com o Banco Mundial.

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