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Presidente Guebuza convoca Conselho de Estado para dia 29 de Julho

O Conselho de Estado deverá reunir-se no próximo dia 29 de Julho sob proposta do Presidente da República, Armando Guebuza. Segundo fontes do @Verdade, o encontro tem como agenda a análise da actual situação política do país e a marcação da data das eleições gerais de 2014.

Entretanto, Afonso Dhlakama, membro daquele órgão, na qualidade de segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República, ainda não confirmou a sua presença, apesar de já lhe ter sido enviado o convite.

O líder da Renamo encontra-se em Santujira, distrito de Gorongosa, província de Sofala, desde o ano passado e, recentemente, quando convidado pelo chefe de Estado a uma sessão de diálogo na cidade de Maputo, impôs duas condições, sendo uma delas a retirada dos elementos da Força de Intervenção Rápida e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique para se deslocar à capital de Maputo.

De referir que o Conselho do Estado é um órgão de consulta do Presidente da República em matérias relacionadas com a dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, do estado de sítio ou do estado de emergência, realização de referendo e convocação de eleições gerais.

Segundo a lei, fazem parte daquele órgão os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, assim como o actual líder do Parlamento, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho Constitucional, o presidente do Tribunal Supremo, e individualidades nomeadas pelo chefe de Estado e pela Assembleia da República.

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