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Portugal estabelece data para eleição presidencial em meio a crise política

Portugal irá eleger o próximo presidente em 24 de Janeiro, e o eleito pode herdar uma situação política complicada após o derrube do governo de centro-direita pela esquerda na semana passada. O presidente Aníbal Cavaco Silva, que deixará o cargo, está actualmente a deliberar sobre o que fazer após a crise política.

“É fixado o dia 24 de Janeiro de 2016 para a eleição do presidente da República”, determina um decreto presidencial. A eleição já estava marcada para Janeiro, mas o presidente precisava escolher a data.

Cavaco Silva precisa decidir se irá nomear um novo governo liderado pela oposição socialista ou deixar a centro-direita no poder em carácter interino antes de novas eleições legislativas.

A Constituição de Portugal não permite que um presidente peça eleições gerais seis meses antes de uma votação para escolher o seu sucessor, o que tornaram mais complicadas as decisões de Cavaco Silva sobre a nomeação de um novo governo.

Somente o próximo presidente, que irá assumir no final de Março, poderá novamente dissolver o Parlamento e organizar uma nova eleição geral. Logo, caso um governo estável não seja nomeado nas próximas semanas, a decisão de pedir por eleições gerais pode se tornar um dos primeiros deveres do próximo presidente.

Actualmente, Marcelo Rebelo de Sousa, ex-comentarista de TV, do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, lidera as pesquisas de intenção de votos da eleição presidencial com quase 60 por cento de apoio.

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