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Porto de Nacala: O antro das “sopinhas”

Nos últimos dias, o porto de Nacala transformou-se num epicentro da corrupção que cresce de forma alarmante e assume o rosto da normalidade, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula. Nenhum camião de carga entra e sai daquele lugar sem pagar subornos. Ao contrário do frequente pedido de “refresco” que a polícia moçambicana e outros funcionários públicos já habituaram aos cidadãos, os trabalhadores do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) – entidade que gere o porto – e os do sector de investigação das Alfândegas de Moçambique pedem um “prato de sopa”, ou simplesmente “sopinha”.

No passado dia 6 de Março, Sérgio fictício teve os seus quatro contentores retidos no Porto de Nacala pelo sector de investigação das Alfândegas de Moçambique, apesar de apresentar a documentação da mercadoria e efectuar os pagamentos de todas as taxas exigidas naquele local.

Os motivos da retenção não lhe foram esclarecidos. A única informação que tinha relaciona-se com o facto de que os funcionários daquela instituição eram leigos na matéria e queriam perceber para que servia a máquina que o cidadão havia importado. Por experiência, o proprietário dos camiões alugados para transportar os contentores disse peremptoriamente:

“O senhor não vai tirar a sua mercadoria neste porto sem pagar sopinha a esses senhores. Aqui as coisas funcionam deste jeito”. “Sopinha” é a palavra usada para desbloquear qualquer procedimento burocrático ou ter o problema resolvido a tempo e horas no porto de Nacala. No dia 8 de Março, depois de muita insistência e, também, diga-se, em abono da verdade, por um mero golpe de sorte, Sérgio recebeu autorização para os quatro camiões deixarem o porto.

Este caso é isolado. Todos os dias, dezenas de camionistas enfrentam um calvário para entrar e sair daquele local. Situado na baía de Bengo, na cidade de Nacala, o Porto de Nacala é um dos mais importantes da costa oriental de África, e serve de escoamento aos produtos agrícolas da região Norte do país, além de exportações e importações do vizinho Malawi.

Devido à fraca capacidade de manuseamento, por dia, em média, passam por ali pouco mais de 50 contentores de diversas mercadorias. Nos últimos tempos, vive-se um momento de “salve-se quem puder” porque, segundo os camionistas, os funcionários do porto montaram um esquema de corrupção que, invariavelmente, obriga a todos a suborná-los.

Nos principais cafés e restaurantes da cidade, onde a maior parte dos proprietários das mercadorias e camiões se reúne, a conversa gira em torno do nível alarmante a que se chegou no Porto de Nacala. Por temerem represálias, eles não querem ser identificados, porém não se escusam de acusar a direcção da CDN, a empresa que gere a infra-estrutura ferro-portuária de Nacala, e as Alfândegas de Moçambique de institucionalizar o pagamento de suborno naquele recinto.

O drama dos camionistas começa logo à entrada. Para passar a primeira cancela de modo a fazer-se ao interior do porto, o camionista e o proprietário têm de pagar uma “sopinha” ao segurança. A preço varia de 200 a 300 meticais, consoante o vigilante em serviço. No segundo portão, que dá acesso à zona de carga, a situação repete-se, mas não se fica por aí.

Na verdade, a dor de cabeça dos utentes do porto de Nacala começa na secção de manuseamento de carga, onde propositadamente são obrigados a esperar durante vários dias, pois em conluio com outros funcionários da CDN, o homem responsável pela máquina que manuseia os contentores, dá prioridade aos indivíduos que se propuseram a aderir ao esquema, não obstante o pagamento da taxa para obter o serviço.

O valor cobrado varia consoante a dimensão de cada contentor, mas, regra geral, é de 250 a 300 meticais. Devido a essa situação, grande parte dos camionistas é obrigada a permanecer no porto, pelo menos, dois dias, aguardando a sua vez e, consequentemente, é forçada a desembolsar 100 dólares norte-americanos (cerca de 3 mil meticais) pelo parqueamento diário.

Na terça-feira passada (5 de Março), um grupo de camionistas e ajudantes revoltou-se contra a situação que se vive no Porto de Nacala, tendo paralisado as actividades por algumas horas. Eles exigiam a demissão do actual elenco da direcção do porto, afirmando que estava lá há bastante tempo.

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