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Porto de Maputo experimenta nova modalidade de desembaraço aduaneiro

A Janela Única Electrónica, um instrumento que visa facilitar o desembaraço de mercadorias que entram em Moçambique, será usado a título experimental no porto de Maputo, o maior do país.

Segundo informações reveladas recentemente por Kekobad Patel, Presidente do pelouro da Política Fiscal e Comércio Internacional na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), este projecto poderá arrancar em finais de Fevereiro próximo.

Patel salientou que o Porto de Maputo foi escolhido para a implementação da Janela Única Electrónica na sua fase piloto por ser o mais complexo do País.

Com esta iniciativa, os importadores terão a possibilidade de pagar todos os direitos aduaneiros antes dos seus produtos chegarem a Moçambique, reduzindo deste modo o tempo de desembaraço.

As autoridades alfandegárias nacionais acreditam que o tempo de desembaraço de mercadoria reduza das actuais 24 horas para apenas cinco horas ou menos como acontece em alguns países do mundo.

Singapura, país que já introduziu a Janela Única Electrónica, é um exemplo a considerar, porque consegue desembaraçar mercadorias em apenas 30 segundos.

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