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Novos preços nas portagens são um roubo

As portagens de Maputo e Moamba, localizadas na Estrada Nacional número 4, na província de Maputo, vão ter novas tarifas com efeitos a partir de 01 de Abril próximo, apesar do visível mau estado da via, da falta de manutenção e de iluminação, particularmente no troço entre o bairro de Malhampsene e a Vila de Ressano Garcia. Entretanto, alguns utentes daquela via queixam-se do facto de a TRANS African Concession (TRAC) não realizar investimentos de vulto na manutenção e melhoria do troço, o que contrasta com as condições de transitabilidade e a qualidade de infra-estrutura oferecidas pela contraparte sul-africana.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) e a TRAC, concessionária das duas portagens, emitiram um comunicado sobre o aumento da tarifa e explicaram que o mesmo surge em cumprimento de uma disposição do contrato de concessão da Estrada Maputo-Witbank assinado entre a TRAC e os governos de Moçambique e da África do Sul.

A nova tabela fixa em 25 meticais a tarifa mínima e em 250 meticais a máxima a ser praticada na Portagem de Maputo. A tarifa ínfima será aplicável a veículos da Classe I, ou seja, motociclos e viaturas ligeiras com ou sem atrelado, enquanto a superior será imposta a veículos pesados com cinco ou mais eixos, que integram a Classe IV.

Relativamente à Portagem da Moamba, a nova taxa mínima está estipulada em 135 meticais e a máxima em 1.000 meticais, para os veículos da Classe I e Classe IV, respectivamente.

Segundo a ANE e a TRAC, na Portagem de Maputo as viaturas da Classe II passam a pagar 85 meticais, contra 165 meticais para os veículos da Classe III. Na passagem da Moamba, a tarifa é de 330 meticais para os carros da Classe II e 660 meticais para os da Classe III.

O comunicado aclara ainda que a Classe II inclui viaturas de carga média com dois eixos, enquanto a Classe III integra veículos de carga pesada com três ou quatro eixos.

Desconto para os transportadores de passageiros

Os Transportes Públicos Municipais de Maputo e Matola, bem como os semicolectivos de passageiros devidamente licenciados beneficiarão de um desconto de 40% nas tarifas aplicáveis a cada veículo. Com esta medida pretende-se aliviar os custos de operação dos serviços de transporte de pessoas, sobretudo em centros das duas autarquias.

Neste contexto, na Portagem de Maputo as viaturas de transporte de passageiros do tipo mini-bus, que integram a Classe I, passam a pagar 15 meticais por cada viagem, contra os actuais 25 meticais, enquanto os autocarros da Classe II deverão pagar 51 meticais, contra os 85 fixados na nova tabela.

Na Portagem da Moamba, os mini-bus da Classe I vão pagar 81 meticais, contra os 135 meticais estipulados. Os autocarros de transporte de passageiros, da Classe II, passam a pagar 198 meticais, ao invés dos 330 meticais fixados pela tabela recentemente aprovada.

A última revisão de taxas nas portagens do Maputo e Moamba implantadas na Estrada Nacional número 4, que liga Moçambique à vizinha África do Sul através da fronteira de Ressano Garcia, ocorreu a 01 de Março de 2012.

Um incremento não acompanhado pela melhoria da estrada Maputo/Witbank

A estrada Maputo/Witbank foi concessionada à TRAC em 1997 e, como forma reaver o investimento, foram instaladas duas portagens ao longo do troço: Uma em Maputo e outra na Moamba. Contudo, a preocupação dos utentes desta via está relacionada, sobretudo, com a ausência de manutenção.

Apesar de o incremento da tarifa ter permanecido congelado durante seis anos e de ter ocorrido somente em 2012, os automobilistas são da opinião de que o reajuste tem sido feito de forma célere e dizem trata-se de um procedimento que não resolve o problema da manutenção da via na qual estão implantadas as duas portagens.

Segundo os condutores, a ANE, a TRAC e o Governo, em particular, fazem muito pouco para evitar a degradação paulatina a que se assiste na estrada, sobretudo no troço Mahlampsene/Portagem da Moamba, onde o perigo espreita pouco a pouco, devido a alguns buracos que estão a surgir.

Este problema é mais visível na secção 17, concretamente no troço entre o cruzamento da Moamba e a zona de Malhampsene, em cujo pavimento se apresentam covas que pioram em dias de chuva. A degradação da Estrada Nacional número 4, no troço Maputo/Moamba, é mais visível em Mahlampsene, por exemplo, um cenário em parte causado pelos camiões de grande tonelagem que transitam no local.

Para além do crónico problema da falta de iluminação e de sinais horizontais reflectores no pavimento, o que cria dificuldades de visibilidade à noite, verifica-se também a ausência de uma rede de protecção das faixas laterais um pouco por toda a extensão da via. Esta situação é bastante notória na zona da Maquinag.

As desculpas pela ausência de iluminação

Entretanto, sabe-se que do lado sul-africano as vias de acesso estão em melhores condições, devidamente iluminadas e a manutenção é de qualidade comparativamente ao que acontece em Moçambique.

Sobre a falta de iluminação, o director de Manutenção da TRAC, Fenias Mazive, disse recentemente ao Jornal Notícias o seguinte: “Onde tínhamos o projecto inicial de iluminação está iluminado. O nosso projecto de iluminação ia até depois da Avenida porque quando a EN4 foi construída há 13,14 anos, a zona da Farmácia Witbank para lá era uma área rural”.

Segundo o nosso interlocutor, a estrada “está iluminada. Onde sempre existiu iluminação está lá. Claro que tem acontecido a EDM cortar energia ou alguém bater num poste e haver um curto-circuito mas, no dia seguinte, repõe-se.”

Mazive explicou ainda que a diferença existente no tocante à manutenção entre Moçambique e África do Sul deve-se ao facto de haver mercados, vendas nas paragens, deposição do lixo e proliferação de barracas ao longo da via, no território nacional, o que não ocorre na vizinha terra do rand.

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