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População prisional: reduzir para metade

As medidas alternativas de prisão, se forem aprovadas pela Assembleia da República, podem reduzir a actual população prisional para metade. Actualmente, há 15.756 reclusos no país. Porém, a capacidade de internamento nas cadeias nacionais é de 6.644 indivíduos. Ou seja, com a redução, o sistema prisional continuará sobrelotado.

Efectivamente, 45 porcento da população prisional continua a cumprir penas de prisão até um ano, por crimes não graves. Por outro lado, cerca de dois terços daquele universo de reclusos tem menos de 26 anos. Uma parte significativa dos jovens detidos é autora de pequenos delitos e tem pouca escolaridade. Metade deles, segundo dados do PNUD, estava desempregada à data da detenção.

Para minimizar a superlotação, o Ministério da Justiça, através de um plano de criação de penas de prisão alternativas, pretende converter algumas em serviços prestados à comunidade. Tal facto, refira-se, poderá acontecer se forem aprovadas pela Assembleia da República medidas alternativas à prisão.

O director nacional do Controlo Penal, Samo Paulo Gonçalves, referiu, nesta semana, em Maputo, durante o quarto encontro do Ministério da Justiça, que cerca 51 porcento de um total de 10.500 pessoas condenadas a prisão em Moçambique estão em condições de gozar de liberdade, caso sejam aplicadas medidas alternativas.

Esta proposta tinha sido avançada pela bancada parlamentar do partido Renamo, considerando que a medida poderia minimizar a superlotação das cadeias nacionais que contam com mais de 15 mil presos.

Na verdade, as cadeias do país têm capacidade para albergar perto de 7 mil presos, estando neste momento a acomodar mais do dobro.

Segundo a fonte, pessoas condenadas a dois ou três anos, ou seja, a penas de prisão correccional, podem beneficiar do regime aberto de reclusão, em coordenação com o sector privado e a sociedade civil.

A ideia, de acordo com o director nacional do Controlo Penal, é potenciar as vocações profissionais dos reclusos, as condições produtivas da região do país em que estão as penitenciárias e reintegrar os condenados nas comunidades, através de atividades laborais.

Para Samo Gonçalves, o Governo pretende replicar uma experiência já em curso em algumas penitenciárias do país, como, por exemplo, a Penitenciária Agrícola de Mabalane, província de Gaza.

Actualmente, a cadeia de Mabalane está a explorar 70 hectares de arroz e milho. Para o efeito, segundo a fonte, cada cadeia do país deverá fazer o levantamento do seu potencial produtivo e indicar as parcerias que se podem estabelecer entre o empresariado local e a sociedade civil.

O Ministério da Justiça de Moçambique entende que a introdução de medidas alternativas ao encarceramento também pode reduzir os custos inerentes à prisão dos condenados, além de promover o objetivo da reintegração social inscrito na finalidade das penas aplicadas em Moçambique.

Capacidade de internamento

A capacidade de internamento nas cadeias nacionais é de 6.664 reclusos, mas o efectivo actual é de 15.756, o que significa que 9.082 são excedentários, ou seja, as cadeias em Moçambique têm uma superlotação de 236 porcento. Do actual efectivo prisional (15.756 reclusos) 5.538 são detidos (35.1%) e 1.0218 (64,9 porcento) condenados.

Dentre os detidos, 1.280 (23 porcento) são presos cujos prazos de prisão preventiva já se esgotaram, enquanto 4.258 são presos em prisão preventiva cumprindo a pena dentro do tempo previsto.

No que toca aos condenados, 4.738 (46 %) cumprem penas superiores a dois anos, enquanto 5.480 (54 porcento) são reclusos com penas inferiores a dois anos. Entretanto, a reincidência continua a ser liderada pela população jovem. Nas cadeias nacionais, 2.191 dos reclusos (14%) são reincidentes, enquanto 13.102 (86%) são réus primários.

De referir que Moçambique possui 105 estabelecimentos prisionais.

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