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“Polícia é instrumentalizada para reprimir partidos da oposição”, MDM

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra proposta de revisão de lei da Polícia da República de Moçambique (PRM) e justifica a sua posição alegando que a força policial em Moçambique “é instrumentalizada para reprimir e intimidar os partidos políticos da oposição”.

O MDM, na voz do deputado Geraldo Carvalho, denunciou, em sede do Parlamento, esta quarta-feira (22), a alegada intromissão e influência dos comandantes das esquadras, e outros hierarquicamente superiores, na instrução de processos de investigação criminal, o que resulta na viciação dos mesmos.

“Defendemos uma PIC (Polícia de Investigação Criminal) mais actuante, mais isenta dos poderes públicos”, disse Carvalho, para quem a realidade do contexto democrático em Moçambique é deferente da dos outros países da região.

A bancada minoritária da Assembleia da República (AR) afirma pretender ver a PIC “equipada à altura das suas responsabilidades e tarefas” sob tutela do Ministério Público, mas com “relativa autonomia administrativa e funcional para o desempenho das suas missões.”

Entretanto, é de salientar que, na sessão desta quarta-feira, a Assembleia da República apreciou positivamente, apenas com votos da bancada maioritária, a Frelimo, o relatório de votação na especialidade da proposta de lei de revisão da lei de PRM. O MDM votou contra enquanto a bancada da Renamo, tal como nos acostumou, retirou-se da sala no momento da apreciação desta matéria.

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