Quito Manhiça, de 33 anos de idade, residente no bairro Nkobe, quarteirão três, no município da Matola, é indiciado de violar sexualmente uma adolescente de 13 anos, de nome Advérsia Albino, também habitante da mesma zona. O visado, que ficou 24 horas detido na 5ª esquadra da Machava sede, nega ter havido uma cópula forçada. Ele disse ao @Verdade que se tratou de um acto consensual. Entretanto, o chefe de quarteirão, Lopes Rafael, mostrou-se estupefacto e ao mesmo tempo agastado com a atitude da Polícia ao deixar em liberdade um indivíduo, maior de idade, que confessou o seu envolvimento sexual com uma criança que mal sabe responder pelas suas acções.
Em contacto com a nossa Reportagem, o jovem, que mora sozinho, e é proprietário de uma barraca que funciona no seu quintal, disse que ficou muito tempo sem se envolver com alguma mulher porque na sua última relação amorosa sofreu uma decepção, cujos contornos não detalhou. Todavia, Advérsia ia sempre para a casa de Quito e ajudava, voluntariamente, nos trabalhos domésticos tais como cozinhar e arrumar a casa.
Os vizinhos, movidos pela curiosidade devido à diferença de idade entre a menina e o pretenso “solitário”, acompanhavam, de longe, os movimentos dos dois e não os encarava com bons olhos. A rapariga passou a frequentar a residência de Quito mais vezes até que passaram a namorar. A partir desse momento, passaram a manter encontros com o conhecimento de uma tia da adolescente, de nome Cristina Lino, comummente tratada por Tininha, narrou o suposto violador.
Num sábado, em Março passado, Quito recebeu, em sua casa, um velho amigo que acabava de chegar da terra do Rand, supostamente amante da tia da sua namorada. Nesse dia, os quatro foram a uma discoteca, algures em NKobe, tendo regressado por volta das quatro horas de domingo depois de se terem entregue à bebedeira. Segundo o jovem, na mesma manhã tentou convencer Advérsia a envolver-se sexualmente com ele, mas a menina, aceitou depois de muita insistência alegadamente porque tinha pressa de voltar para casa.
Passadas algumas horas, deu de caras com uma multidão no seu quintal que o acusaram de ter praticado um acto sexual com a adolescente. Quito contactou, telefonicamente, a tia dela para se esclarecer do caso e recebeu a informação de que a Polícia estava a caminho da sua residência para o deter por ter mantido uma cópula forçada com a sua sobrinha.
“Não passou muito tempo, fui algemado e detido na esquadra de Nkobe. Depois de duas horas, transferiram-me para a 5ª esquadra no bairro da Machava sede, onde fiquei um dia”, disse a fonte. Acrescentou que como forma de pressionar a menina a falar a verdade, os agentes da corporação encarceram também a vítima da suposta agressão sexual, facto que a obrigou a mudar de discurso ao declarar que não se tratou de uma violação, pois houve consentimento na prática do acto.
A rapariga pode ter sido espancada quando gritou por socorro
Por sua vez, Cristina Lino narrou ao @Verdade que naquela manhã de domingo, por volta das sete horas, mandou a sua sobrinha comprar uma recarga de telemóvel na barraca de Quito. Porém, quando chegou ao estabelecimento comercial, estava tudo encerrado e foi bater a porta do quarto do jovem. Este insistiu para que a adolescente entrasse sob pena de voltar para casa sem o crédito.
“Estranhei a demora da miúda porque o lugar para onde a tinha mandado fica a poucos metros da minha casa. Advérsia voltou a correr, com as lágrimas a escorrer no seu rosto, cabeça inchada e ferimentos numa das pernas, como se tivesse entrado em confronto a murros com alguém”, contou-nos a tia, para quem a rapariga pode ter sido espancada na altura em que tentou pedir socorro.
Inconformada com a situação, a família da vítima expôs o caso aos chefes do quarteirão três, Lopes Rafael, e das 10 casas. De seguida, Advérsia foi encaminhado a uma unidade sanitária na Matola, onde foi examinada e conclui-se que houve violação sexual. Felizmente, não contraiu o vírus da SIDA nem outro tipo de doenças sexualmente transmissíveis.
A polícia culpa a tia da vítima
A corporação da 5ª esquadra da Machava sede alega que Cristina Lino foi cúmplice da violação da sua sobrinha porque tinha conhecimento de que a mesma namorava com um jovem com uma grande diferença de idades, mas nada fez para impedir o caso. Este é um dos argumentos que os agentes da Lei e Ordem usaram para libertar Quito.
Família do violador ameaça Cristina de morte
Depois de o suposto violador ter sido restituído à liberdade, por alegadamente ser namorado da menor, a família da Cristina sofreu ameaças que culminaram com a vandalização da porta da sua casa e de outros bens.
A irmã de Quito Manhiça, segundo a tia da rapariga agredida sexualmente, disse que ninguém pode manter o seu parente encarcerado supostamente que ela é advogada e usaria todos os meios ao seu alcance para complicar a vida de Cristina. Esta, perante as ameaças, dirigiu-se pela segunda vez à casa do chefe do quarteirão para o colocar a par do sucedido. Todavia, alega que foi ignorada.
Chefe do quarteirão culpa Cristina
O chefe do quarteirão três disse à nossa Reportagem que a tia da adolescente violada sexualmente sabia que Quito Manhiça namorava com a sobrinha porque os três frequentavam as barracas juntos.
“Ela é conivente porque na noite anterior ao dia em que a menina foi agredida Cristina e a rapariga estiveram na companhia de Quito e do amigo deste numa discoteca, onde, quando chegaram, ela deixou a menina sob responsabilidade do suposto namorado. O acusado comprava produtos alimentares e levava-os para a casa de Advérsia como forma de alcançar o seu intento de levá-la para a cama, com a conivência da tia”, disse Lopes Rafael.
Segundo o nosso interlocutor, algo não está certo nas versões da vítima e do jovem. Este alega que no dia da cópula a sua namorada ia deixar alguns pratos que Cristina levou com comida quando se divertiam no dia anterior aos factos em causa. Porém, Advérsia conta que esteve em casa do jovem para comprar uma recarga de telemóvel a mando da tia.
Entretanto, Lopes referiu que está também indignado pelo facto de a Polícia ter liberto alguém que violou uma criança, sobretudo porque confessou o crime.
A Polícia agiu de má-fé
Ana Cristina, jurista da WLSA Moçambique, disse que, pesar de ser um acto condenável à luz da legislação nacional, as violações sexuais ainda ocorrem de forma sistemática um pouco por todo o país. No caso da adolescente do bairro Nkobe, a nossa fonte considera que a Polícia agiu de má-fé ao soltar o violador, sobretudo porque existe o testemunho do exame médico que o incrimina. O processo devia seguir para o tribunal para ser julgado.
A nossa entrevistada suspeita de que, por um lado, tenha havido negligência na apresentação de provas por parte da família. Por outro, a corporação tenha sido corrompida.
Embora não tenha citado nenhuma norma legal específica, Ana Cristina afirmou que a lei não permite, em nenhum momento, a justificação de um acto sexual consentido quando se trata de crianças porque qualquer cópula com menores idade é crime, não importa como tenha ocorrido, para além de ser uma autêntica violação dos direitos da criança.
A fonte recomenda à família que peça ajuda às instâncias judiciais superiores, como é o caso da Procuradoria-Geral da República de Moçambique e do Comando-Geral da Polícia, para punir severamente a atitude do comandante que restituiu, injustamente, à liberdade um criminoso.
