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PNUD “sacrifica” 1,2 milhão de USD

As Nações Unidas, por via do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), vão apoiar com 1,2 milhão de dólares (835 mil euros) a fiscalização parlamentar em Moçambique em 2010, no âmbito de um projecto auxiliado pelo Governo da Dinamarca.

Um acordo nesse sentido foi rubricado esta segunda- feira em Maputo, entre o coordenador residente das Nações Unidas em Maputo, Ndolamb Ngokwey, e o secretário-geral da Assembleia da República de Moçambique, Baptista Machaieie, na presença da primeira vice-presidente do Parlamento moçambicano, Verónica Macamo.

O financiamento servirá para materializar as actividades da Assembleia da República no próximo ano, que deverá introduzir algumas inovações de nível tecnológico, nomeadamente a criação de uma televisão e rádio parlamentares. De acordo com Ndolamb Ngokwey, no próximo ano, “serão dedicados recursos para financiar a implementação da difusão online dos trabalhos da Assembleia da República e a operacionalização de um espaço televisivo e radiofónico para a difusão das actividades do Parlamento”.

Passos a seguir

O plano anual de trabalho da Assembleia da República em 2010 prevê melhorar a capacidade dos deputados no relacionamento com os seus círculos eleitorais e fortalecer a capacidade técnica do secretariado técnico da instituição. A verba serve também para implementar um projecto- piloto de fortificação das delegações provinciais da Assembleia da República, bem como apoiar a cooperação entre o Parlamento, seu secretariado e as novas assembleias provinciais.

A capacitação técnica do secretariado-geral, resultante da nova lei orgânica da Assembleia da República, o reforço da capacidade dos parlamentares no desenvolvimento da actividade de fiscalização do ciclo de orçamento do Estado, bem como auxílio da sua intervenção nos processos de aprovação em fiscalização dos projectos de desenvolvimento constituem também acções do Parlamento no próximo ano, a ser financiadas pelo PNUD. O programa visa intensificar a capacidade institucional “para que a Assembleia da República se torne cada vez mais forte, eficaz e eficiente na realização da sua função de fiscalização do executivo”, disse a primeira vice-presidente do Parlamento moçambicano.

 

Antecedentes

Em 2009, a agência da ONU disponibilizou mais de um milhão de dólares para o plano anual de trabalhos da Assembleia da República, mas a instituição gastou menos de metade deste montante, como resultado de ter tido um ano “muito especial”, disse Verónica Macamo, deputada pelo grupo parlamentar do partido FRELIMO. “Isto prende-se com o facto de os deputados não terem tido tempo para fazer o seu trabalho integral, devido às eleições” gerais, justificou Verónica Macamo. Anualmente, a Assembleia da República realiza duas sessões, mas, devido às eleições, os parlamentares realizaram uma sessão, usando o último período do ano para participar em actividades partidárias, sobretudo campanhas eleitorais.

Este facto concorreu para que a Assembleia da República atingisse “60 porcento das suas actividades planificadas”, conforme comentou o consultor sénior parlamentar do PNUD François Beaulne.

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