O Governo de Moçambique e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) rubricaram na segunda-feira, em Maputo, um documento orientador para a implementação do programa de apoio ao desenvolvimento rural no país.
Denominado ART–PAPDEL (Articulando as Redes Territoriais e Temáticas – Processo de Apoio ao Desenvolvimento Económico Local), este programa está alinhado com a estratégia do Executivo no concernente ao combate a pobreza e conta também com o apoio da Espanha. Trata-se de uma iniciativa que tem como objectivo reforçar as capacidades técnicas, humanas e institucionais em desenvolvimento económico local nos diferentes níveis territórios de intervenção e impulsionar a articulação dos diferentes actores neste processo de desenvolvimento.
O programa, que se baseia na Estratégia de Desenvolvimento Rural, aprovada em Setembro de 2007 pelo Governo, abrange, actualmente, as províncias nortenhas de Cabo Delgado e Nampula, e ainda Gaza e Inhambane, no Sul do país. Segundo o Ministro moçambicano de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, desde 2008, o programa contribuiu para o fortalecimento institucional dos departamentos de Promoção de Desenvolvimento Rural, Agências de Desenvolvimento e instituições relevantes ao desenvolvimento económico local, especificamente na contratação de assessores, colocação de equipamento informático e viaturas nas quatro províncias abrangidas.
Falando momentos depois da assinatura do documento, Cuereneia disse que o desenvolvimento económico do país, particularmente nas zonas rurais, tem constituído uma prioridade central do Governo de Moçambique e, por essa razão, “esforços são desenvolvidos de modo a tornar as áreas rurais em espaços atractivos e economicamente competitivos”. De entre outras realizações no âmbito da iniciativa, destaca-se, segundo o Ministro, a assinatura de um memorando de entendimento com o Instituto de Promoção de Pequenas e Medias Empresas, para o estabelecimento de incubadoras de empresas e a realização de feiras económicas em Massinga (Inhambane) e Ilha de Moçambique (Nampula).
Neste momento, e no âmbito da implementação do programa, enfoque tem sido dado a capacitação dos beneficiários e intervenientes do Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais, particularmente na área de gestão. Para o Director de Programas das Nações Unidas em Moçambique, Jocelyn Mason, a assinatura do documento em referência constitui mais um compromisso do PNUD em relação ao processo de desenvolvimento de Moçambique. Mason, que rubricou o documento em nome do representante Residente do PNUD no país, disse esperar do Governo moçambicano “a qualidade da parceria responsável a que nos habituou”.
“Com o apoio do Reino da Espanha, nos últimos dois anos, o PNUD e o Governo de Moçambique formularam a ART-PAPDEL, que visa complementar outras iniciativas do Executivo”, disse Mason, para quem a iniciativa ART internacional do PNUD enfatiza o multilateralismo como factor de agregação do apoio ao desenvolvimento, através de articulação das redes territoriais e temáticas para a promoção do Desenvolvimento Humano. Por sua vez, o Embaixador da Espanha, Eduardo Busquets, defendeu que o desenvolvimento de Moçambique no âmbito desta iniciativa passa por potenciação de todas as capacidades no plano social, económico e político.
