O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, disse hoje, em Maputo, que nesta instituição guardiã da legalidade em Moçambique não se trabalha com base em critérios políticos mais sim técnicos. Respondendo a algumas inquietações dos deputados da bancada parlamentar da Renamo, um partido político da oposição, Paulino garantiu que a PGR vai continuar a seguir esta linha nas suas acções de combate a corrupção, desvio de fundos, criminalidade, entre outros males.
Com efeito, o deputado da Renamo, Eduardo Namburete, disse que na apresentação do informe anual, o PGR se posicionou, em algum momento, como um “secretário da célula do partido Frelimo (no poder) na Procuradoria-geral da Policia”. Paulino esclareceu, por outro lado, que o Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) joga um papel estratégico na moralização da sociedade não só por via de processos repressivos mas, sobretudo, na componente preventiva.
De acordo com ele, a PGR esta a enfrentar o combate a corrupção com responsabilidade. “Alguns pensam que combater a corrupção é uma tarefa fácil, o que não constitui a verdade. Combater este mal é um processo”, vincou o PGR. Ele estabeleceu um paralelismo entre o combate a corrupção e a luta que a sociedade trava contra a SIDA. “Seria utopia dizer que vamos combater a corrupção de hoje para amanha. Mas os passos que demos ate agora são fortes”, reiterou Augusto Paulino, no segundo e ultimo dia da plenária reservada ao debate do seu informe anual.
Quanto as reclamações da oposição indicando que o informe não é exaustivo, Paulino disse que “não precisamos de trazer no informe todos os processos, incluindo os que ainda merecem tratamento específico”. Para este magistrado, em devido tempo, a informação pertinente sobre os demais processos será publica.
O Procurador realçou que nem todas as situações suscitadas merecem tratamento criminal. Segundo ele, há casos que seguem procedimento administrativo ou cível. Para Paulino, o Ministério Publico não trabalha para ganhar aplausos, sendo que os processos complexos só têm seguimento depois de um relatório exaustivo da Inspecção-geral de Finanças e do Tribunal Administrativo.
