O organismo dos países de Africa, Caraíbas e Pacifico (ACP), especializado na prestacção de apoio a gestão pesqueira, que está já na segunda fase, está a implementar um programa de descentralização, tendo, no âmbito dessa iniciativa, decidido instalar em Moçambique a sua Unidade de Facilitação Regional (RFU) para a zona austral de Africa.
Denominado ACP Fish II, o programa é financiado pela Comissão Europeia, com um montante global de 30 milhões de euros, tendo como propósito contribuir para a gestão sustentável e equitativa das pescas para permitir o alivio da pobreza e aumento da segurança alimentar nos Estados membros. Um comunicado de imprensa da ACP, recebido pela AIM, dá conta de que a RFU a ser instalada em Moçambique, para além de coordenar as actividades internas, vai abarcar as de Angola, Botswana, Comores, Lesotho, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seychelles, Suazilândia e Zâmbia.
O programa, segundo o documento, iniciou as suas actividades em Junho do presente ano (2009), com um período de implementação de quatro anos e meio, e será gerido a nível regional através de seis unidades de facilitação (RFU) a serem instalados em Moçambique, Senegal, Gabão, Uganda, Belize e nas Ilhas Salomão. O Programa ACP Fish II foi concebido para responder as necessidades identificadas pelos países integrantes desta organização em termos de gestão pesqueira e cumprimento da sua regulamentação, incluindo iniciativas de investigação científica, ambiente de negócios e informação intra-regional.
Para a identificação das necessidades do sector pesqueiro ao nível da região austral de Africa, este organismo tem em agenda a realização de um “workshop” nos dias 16 e 17 de Novembro corrente em Maputo, no qual serão apresentados os objectivos do programa e os instrumentos a disponibilizar para o apoio a gestão pesqueira e cumprimento das politicas existentes.
No encontro, os representantes das administrações pesqueiras e dos organismos regionais de gestão pesqueira serão chamados a apresentar suas necessidades e a propor tipos de actividades para a iniciativa apoiar sua implementação, tendo em conta os instrumentos que o programa pode providenciar.
O programa propõe-se a disponibilizar apoio para assistência de curta e media duração para formulação de planos e políticas pesqueiras, quadro legal e regulamentar, estratégias de investigação e cumprimento de planos e medidas de gestão e acções de formação e capacitação das administrações pesqueiras e do sector privado.
