O Município de Maputo realizou, nesta quarta-feira 25, um seminário com os beneficiários dos fundos alocados no âmbito do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU). No local @Verdade constatou que o reembolso continua aquém do desejado.
No encontro de três horas com os beneficiários, o edil de Maputo, David Simango, fez saber que foram alocados ao seu município 20.738 milhões de meticais, distribuídos pelos cinco distritos municipais, tendo ficado de fora os de Ka Nyaka e Ka Tembe que beneficiam dos recursos financeiros enquadrados no Fundo de Desenvolvimento do Distrito, vulgo 7 milhões.
A distribuição dos valores é diferenciada, ou seja, obedece a critérios predefi nidos, nomeadamente a extensão territorial e a densidade populacional do distrito, grau de captação de receitas e incidência da pobreza.
Em conversa com alguns mutuários, @Verdade ficou a saber que grande parte não está a conseguir devolver o valor emprestado. Contudo, há excepções. Uma delas é Sónia Paulo que recebeu 100 mil meticais e afirma que no final deste mês começará a pagar o que lhe foi emprestado. “Não é fácil, mas comprometi-me”, diz.
Se a empreendedora Sónia Paulo conseguiu levar a bom porto a sua pequena empresa, o mesmo não se pode dizer em relação à senhora Fátima Mussagy. Esta, à semelhança de muitos moçambicanos, ressentiu-se das chuvas acompanhadas de ventos fortes que se abateram pela cidade e província de Maputo e um pouco por toda a região sul do país, na sequência da depressão tropical “Dando”.
Ela solicitou o valor para aplicar na área das pescas, isso do outro lado da baía de Maputo. Durante o ano passado, segundo nos conta, teve bons resultados, ou seja, registou muita produtividade.
“Os dois barcos à vela e redes de pesca que comprei para arrancar com a minha actividade davam-me a sensação de que tudo correria a contento”, conta, acrescentando que a intempérie que se abateu pela cidade de Maputo na semana passada destruiu os seus dois barcos e igual número de redes de pesca, para além de outros materiais de trabalho.
“Agora estou numa situação de desespero, perdi tudo e não tenho o que fazer. Comprometi-me em fazer o pagamento da primeira tranche neste Janeiro, mas não conseguirei fazê-lo porque estou parada”.
Talvez esta empreendedora na área da pesca teria minimizado os efeitos do ciclone tropical Dando se tivesse segurado o seu negócio, mas não o fez por ignorar os riscos que corria.
Nem sempre se dá o que se pede
Porque o fundo da redução da pobreza urbana não é apenas para singulares, como também abrange as associações de empreendedores locais, a Associação Desportiva de Albasine, representada no encontro pelo seu vice-presidente José Alberto Mugabe, disse que a sua agremiação submeteu o projecto pedindo um montante de 550 mil meticais, mas o Município só concedeu 350 mil, o que de certa forma comprometeria a implementação do projecto.
Segundo afirma, para a redução do montante, o município alegou que existem parâmetros (tecto máximo) relativamente ao valor a ser solicitado. No entanto, não lhes foi antes informado de que existem limites nos valores desembolsados.
Sendo assim, o projecto foi aprovado, mesmo com a redução do valor. “Tivemos que implementá-lo na íntegra, mesmo com o défi ce dos cerca de 200 mil meticais abatidos”, conta para depois ajuntar que o projecto desenhado pela sua associação passa pela construção de um armazém de vestuário, refeitório, entre outras infra-estruturas.
Projectos devolvidos
Por seu turno, o vereador de Finanças do Município de Maputo, Rogério Nkomo, disse que no concernente à implementação do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU), houve alguns projectos que foram devolvidos devido a irregularidades constatadas, tais como a aprovação de projectos não elegíveis, aprovação de projectos fora dos limites de financiamento, omissão de algumas fichas, falta de apresentação dos comprovativos fiscais, entre outros.
Todos os projectos recebidos pelo Conselho Municipal de Maputo nesta fase foram devolvidos para correcções e observância das recomendações feitas pela Comissão Técnica do Conselho Municipal de Maputo.
Segundo o Relatório do Processo de Implementação do PERPU do ano económico 2011, do total de reembolsos planificados até Dezembro (1.347.680,85 MT), foram reembolsados pelos mutuários 447.248,42 meticais, correspondentes a 33 porcento. Deste montante, o Distrito Municipal Ka Mavota apresenta o maior índice de reembolso, designadamente 222.850.76 meticais.
