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Peritos deploram obstáculos à livre circulação de pessoas em África

Peritos reunidos em Addis Abeba, a capital da Etiópia, em prelúdio à oitava reunião anual dos ministros africanos das Finanças, Economia e Planificação deploraram a persistência dos obstáculos à livre circulação de pessoas em África.

Reunidos desde quarta-feira no quadro deste encontro sob o tema “Instauração do Programa UA 2063 Planificação, Mobilização e Financiamento do Desenvolvimento”, os peritos deploraram que “apesar dos resultados incentivadores registados em matéria de livre circulação de pessoas em algumas Comunidades Económicas Regionais (CER), nomeadamente o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) numerosos obstáculos continuam a entravar o processo em curso”.

Eles sublinharam ser mais do que necessário levar os Estados a respeitar os engajamentos assumidos no quadro do tratado de Abuja, convidando as CER a instaurar com urgência comités nacionais de acompanhamento dos protocolos e facilitar a coordenação das suas atividades com os seus secretariados respetivos. Isto deveria causar a harmonização dos regulamentos, a instauração dos procedimentos e das diretivas, bem como outras medidas para efetivar a livre circulação de pessoas nas diferentes regiões.

“Apesar das boas performances económicas marcadas por uma taxa de crescimento à escala continental de mais de cinco porcento em média em mais de uma década e economias individuais pertencentes às 10 economias mais dinâmicas a maioria dos países africanos continua a ocupar os últimos lugares na classificação mundial”, deploraram. Esta situação é tanto mais preocupante que o continente acolhe perto de 14 porcento da população mundial que recebe aproximadamente três porcento da riqueza mundial em termos de produtos interno bruto e de investimento estrangeiro, sublinharam os peritos.

Relativamente às trocas comerciais, as exportações de mercadorias do continente representam 3,3 porcento das exportações mundiais, cifrando-se em 602 biliões de dólares americanos depois duma forte baixa de 5,8 porcento entre 2013 e 2014. As importações registaram uma ligeira subida de 2,2 porcento para cerca de 628 biliões de dólares americanos, ou seja 3,4 porcento das importações mundiais. O dinamismo das importações deve-se ao vigor da procura de consumo de produtos manufatureiros pela nova classe média e ao dinamismo dos investimentos, sublinharam os peritos.

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