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Perdas fiscais avaliadas em 100 milhões USD devido a crise

Moçambique poderá registar no corrente ano perdas fiscais avaliadas em 100 milhões de dólares devido a crise financeira que actualmente abala os mercados financeiros mundiais, anunciou hoje, em Maputo, o presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes.

Segundo o interlocutor, o valor das perdas previstas para o sector é o resultado das previsões feitas pela AT no âmbito da avaliação dos possíveis impactos da crise financeira no sector fiscal em Moçambique. A crise financeira internacional já começou a ter efeitos negativos em África no geral, e Moçambique em particular. “Dos cálculos feitos, a previsão de perdas como efeito da crise financeira global na nossa área situa-se em cerca de 100 milhões USD. Este valor é muito elevado, sobretudo se tivermos em conta que o nosso objectivo é colectar cada vez mais receitas”, disse Fernandes.

Segundo Fernandes, estas são apenas previsões. Assim, para evitar a sua ocorrência e acautelar que várias instituições se aproveitem da crise para evitar cumprir as suas obrigações fiscais, a AT já está a intensificar a fiscalização e auditoria da contabilidade das empresas para garantir a transparência dos seus respectivos resultados financeiros. “Estamos a intensificar a fiscalização, auditoria e apresentação dos dados que nos são oferecidos para verificar até que ponto as informações, sobretudo as que nos interessam para o fisco, são relevantes para aferirmos a situação real das empresas” explicou. “Temos uma unidade de grandes projectos que vai a fazer a fiscalização e auditoria dos grandes projectos para verificar até que ponto os dados apresentados são fiáveis e as remessas declaradas são legítimas” acrescentou.

Cite-se como exemplo a Mozal, fundição de alumínio, localizada no parque industrial da Matola, cujas contas estão a ser fiscalizadas e auditadas pela AT, depois de ter apresentado dificuldades no início do corrente ano, alegando a crise. “Temos problemas com a Mozal porque o preço médio de exportação do alumínio baixou 50 por cento. Isso tem um impacto na estrutura de vendas da própria empresa, nas aplicações fiscais.

A empresa já se pronunciou, razão pela qual estamos a aferir no terreno a sua situação contabilística” referiu. Por outro lado, a AT diz que a delegação aduaneira da zona norte regista um grau de captação de receitas limitado, que varia de 60 a 65 por cento, devido a redução de remessas no Corredor de Nacala, na zona norte de Moçambique. Esta situação é resultante da queda de exportações da castanha de caju, bem como da madeira por causa da crise financeira internacional. “Neste momento, uma equipa da AT está a trabalhar no terreno para reforçar a capacidade de avaliação da situação do Corredor de Nacala e verificar até que ponto o sector do caju e da madeira estão a ser afectados pela crise e o seu impacto nas receitas” explicou.

O presidente da AT sublinhou que apesar de alguns sectores contribuintes de receitas para o Estado estarem a ser afectados pela crise, “a situação não está a prejudicar o curso normal das nossas actividades, até porque estamos a ter estabilidade suficiente de arrecadação, que é patente nas receitas que colectamos nos primeiros quatro meses do ano”.

Para o corrente ano, a AT estabeleceu a meta de 46 biliões de meticais (um dólar equivale a cerca de 26,5 meticais ao câmbio actual), na colecta de impostos, para cobrir o défice orçamental calculado em 51 por cento.

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