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Penas correccionais gastam 90 por cento do orçamento

A Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levy, disse, última Sexta-feira, em Maputo, que 90 por cento do orçamento canalizado aos serviços nacionais das prisões destina-se a custear despesas de reclusos em cumprimento de penas correccionais.

 

 

Falando durante uma palestra subordinada ao tema “Custos Prisionais e sua Implicação na Sustentabilidade Orçamental, numa Situação de Dependência Externa”, Levy sublinhou que a população reclusória acarreta avultados custos financeiros ao Estado.

“Estamos a falar de pessoas que devem ter uma alimentação garantida bem como outras necessidades básicas como saúde, higiene, educação, entre outras”, disse a Ministra, citada hoje pelo “O País”.

De 2008 a esta parte, o Estado moçambicano já gastou cerca de 93 milhões de meticais (cerca de 2,6 milhões de dólares americanos) para custear despesas de reclusos em cumprimento de penas de prisão preventiva.

Segundo a Ministra da Justiça, o Estado gasta muito dinheiro com pessoas que, na maioria dos casos, nem deviam estar nas cadeias. Tais pessoas vêm agravar o já crónico problema de superlotação das cadeias.

Actualmente, as cadeias moçambicanas albergam um total de 15 mil reclusos, um número muito acima da sua capacidade instalada de seis mil pessoas. Deste universo, 35 por cento dos reclusos estão na condição de detidos e a outra parte como condenados. Outro problema é o facto de um número considerável de reclusos estarem ainda a cumprir prisão preventiva.

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