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Patronato e massa laboral da Kenmare alcançam consenso

A Kenmare e os trabalhadores da empresa vocacionada na extracção e exportação de areias pesadas, localizada em Topuito, distrito de Moma, alcançaram, há dias, um importante acordo no sentido de adopção de melhorias das actuais condições de trabalho, sobretudo nos aspectos salariais com base no artigo 57 da lei do trabalho vigente.

O facto foi reconhecido como tendo contribuído para desanuviar o ambiente de tensão que caracterizava as relações entre as partes. No encontro entre a direcção dos recursos humanos e os trabalhadores da empresa representados pelo respectivo comité sindical as partes comprometeram-se a respeitar a lei do trabalho no artigo que preconiza o respeito aos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e dos códigos de boa conduta.

Os trabalhadores daquele consórcio irlandês elaboraram um caderno reivindicativo com oito pontos dominados por aspectos de índole salarial, que remeteram ao patronato ameaçando paralisar as actividades caso não fosse encontrada uma solução satisfatória.

Alegam desigualdades salariais para técnicos que executam as mesmas funções bem assim o cumprimento do período de 30 dias de férias anuais previstos por lei.

Mbuso Mbatha, afecto à direcção dos recursos humanos, disse no encontro que a Kenmare vai clarificar as dúvidas existentes em relação aos salários pagos naquela empresa mineira, o que passa pela revisão das carreiras profissionais na empresa, visando a colocação dos trabalhadores no seu verdadeiro lugar segundo o trabalho que desenvolvem.

Adicionalmente vamos conceber acções de capacitação para que cada um dos técnicos afectos as áreas consideradas vitais na empresa possa elevar o nível de conhecimento e, desta forma, melhorar o seu desempenho que merecerá uma avaliação periódica cujo resultado servirá de instrumento para a sua valorização no âmbito salarial, pois sabemos que nem todos se entregam ao trabalho do mesmo nível nas respectivas áreas – ajuntou Mbuso Mbatha.

Frisou que as reformas que vão ser operadas para acomodar as preocupações dos trabalhadores a sua empresa vai focalizar a eliminação do fosso salarial entre as diversas categorias o que passa pela adopção de novas categorias profissionais intermédias.

A Kenmare emprega neste momento um total de 648 trabalhadores dos quais 510 nacionais com direito a 15 dias de férias por cada período de 45 dias sucessivos de trabalho. Isso quer dizer que, ao longo do ano, os trabalhadores beneficiam de um total de 90 dias de férias.

Contudo, os trabalhadores exigem férias anuais segundo preconiza a lei laboral, facto que o patronato considera absurdo atendendo que a Kenmare é uma empresa mineira que, segundo Mbuso Mbatha, tem sabido respeitar os seus deveres, proporcionando um conjunto de benefícios desde o transporte aéreo gratuito para as origens aos técnicos recrutados fora da província de Nampula, alimentação, assistência médica, subsidio de funeral, pagamento antecipado de hora extraordinárias, entre outros.

Porque não há consenso sobre o ponto relacionado com as férias anuais, o patronato e os trabalhadores decidiram submeter o caso ao governo central através do Ministério dos Recursos Minerais.

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