O director nacional adjunto dos Serviços de Migração, Leonardo Boby Bauhofer, afirma que os passaportes actualmente em vigor continuam válidos até caducarem, porque o Estado moçambicano não recebeu nenhuma notificação por parte de algum país do mundo apontando a sua rejeição a partir de Abril.
Bauhofer, que falava sexta-feira em Maputo, numa conferência de Imprensa convocada para esclarecer os passos para a substituição do passaporte actualmente em vigor, disse que a produção deste modelo de documento está agora suspensa, para permitir a preparação da emissão do passaporte biométrico, que deverá iniciar até 22 de Março. Informações postas a circular, por uma fonte da Migração, indicavam que o actual passaporte não seria mais utilizado a partir de 1 de Abril, em resposta a uma recomendação da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). “Contudo, Moçambique não recebeu nenhuma notificação nesse sentido, pelo que continuará, igualmente, a receber estrangeiros que pretendam entrar no país com o passaporte normal”, esclareceu o director, citado pelo matutino “Noticias”.
Segundo a mesma fonte, o que realmente vai ocorrer é a emissão exclusiva do passaporte biométrico. Os portadores do actual modelo estão livres de continuar a utilizá-lo, desde que esteja dentro do período de validade. Embora já suspensa a emissão, as autoridades de Migração continuam a aceitar pedidos de prorrogação dos passaportes até agora em uso, segundo Leonardo Boby Bauhofer. Falando concretamente da emissão do passaporte biométrico, o director nacional adjunto explicou que o processo vai decorrer num sistema integrado, com a produção do novo Bilhete de Identidade (BI).
Devido a integração da produção de ambos os documentos, o processo foi adjudicado à mesma firma denominada Simlex, ainda sem escritórios no país. Leonardo Boby Bauhofer disse que o ideal seria que o cidadão tratasse primeiro o BI biométrico e, posteriormente, avançar para a emissão do novo passaporte. Embora não seja um dado final, o director nacional adjunto de Migração afirmou que o cidadão poderá desembolsar cerca de três mil meticais para obter o novo passaporte, cuja capacidade instalada de produção atinge os mil documentos por dia.
Na ocasião, Hélder dos Santos, director nacional de Identificação Civil, disse que os BI’s biométricos estão a ser emitidos em 25 postos espalhados ao longo do país, tendo-se produzido desde o início, em Outubro de 2009, cerca de 95 mil documentos. Sobre os elevados custos para emissão, que ultrapassam o tecto de seis dólares cobrados no mundo para a obtenção de documentos de identificação, as fontes mostraram-se reservadas, afirmando que os valores resultam de um contrato assinado entre o Estado e a Simlex, firma privada contratada para o efeito.
