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Partilha equitativa dos recursos naturais por todos os cidadãos de cada país

A implementação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) deve tomar em conta a conciliação entre os princípios de transparência e os aspectos de soberania dos Estados, assegurando uma partilha equitativa dos recursos naturais por todos os cidadãos de cada país.

Este desafio foi lançado, esta quarta-feira, durante a V Conferência Global da ITIE, que termina hoje na capital francesa, Paris, onde participam cerca de 600 pessoas, entre governantes, representantes de empresas do sector da indústria extractiva e a sociedade civil.

Moçambique faz-se representar nesta conferência por uma delegação de alto nível chefiada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, que desembarcou quarta-feira em Paris.

A ITIE é uma iniciativa lançada em 2002 durante a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, havida em Joanesburgo, África do Sul, e, mais tarde, formalizada na conferência inaugural em Junho de 2003, em Londres.

A mesma visa fundamentalmente melhorar a governação nos países ricos em recursos extractivos, através de verificação e publicação dos pagamentos das companhias e receitas colectadas pelo Governo nos sectores de petróleo, gás e mineração.

A oração do bispo Mbuyo

Falando na sessão de abertura, alguns dos intervenientes, como é o caso do Bispo Louis Mbuyo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos de Congo Brazzaville, sublinharam a importância de se perceber melhor o significado de soberania para que, de facto, a transparência seja garantida na gestão dos recursos.

Para o efeito, segundo o clérigo, a soberania deve ser vista sob ponto de vista do povo, a quem os governos servem no exercício das suas tarefas.

Mbuyo defende que a ITIE deve ser vista como uma iniciativa que permitirá o alcance dos princípios básicos da humanidade. Neste contexto, segundo o bispo, todos os integrantes da sociedade têm a obrigação de respeitar aquilo que considera “destino natural dos recursos”, partilhando equitativamente. A fonte criticou o facto de, nalguns países, existirem práticas discriminatórias na partilha dos recursos.

Presidente Roza Otumbayeva

Aliás, a Presidente do Quirguistão, Roza Otumbayeva, cujo país, que acaba de completar a fase de validação, manifestou o seu repúdio com relação à forma como alguns governos, sobretudo no Médio Oriente e África, lidam com a matéria. Para ela, estes governos são um “transtorno social”.

Um dos oradores na sessão de abertura foi o directorgeral da Royal Dutch Shell, Peter Voser, que vincou a necessidade de os governos trabalharem, de facto, para os seus povos, permitindo que os pagamentos das companhias beneficiem os seus cidadãos.

Tanto estes quanto outros que falaram na sessão de abertura enalteceram a iniciativa, apelando, porém, para a necessidade de, cada vez mais, se expandir para outras áreas como as de energia e que mais países adiram.

No prosseguimento dos trabalhos tiveram lugar debates em torno do tema ‘ITIE e a Transparência de Recursos – Tem Feito Diferença’, e do relatório do Conselho da ITIE à Conferência.

Ainda outros seis países foram declarados como tendo concluído a fase de validação, sendo, deste modo, membros efectivos. Trata-se da República Centro Africana, Quirguistão, Níger, Nigéria, Noruega e Iémen. O presidente moçambicano, Armando Guebuza, será um dos painelistas da 3a sessão plenária a ter lugar Quinta-feira.

O painel, que integra ainda o Presidente tanzaniano Jakaya Kikwete, o Vice-Primeiro Ministro iraquiano, Hussain al-Shahristani, só para citar alguns, debruçarse- á sobre ‘O Futuro da ITIE e a Transparência nas Receitas’, e será moderado pela nova presidente da ITIE, Clare Short, política britânica.

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