Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Partido Frelimo projecta criar Universidade

O Partido Frelimo, no poder em Moçambique desde da proclamação da Independência Nacional, em Junho de 1975, projecta criar uma universidade própria no país. Trata-se de um projecto cuja fase de preparação se apresenta bastante avançada, embora não se tenha apurado prazos relativos a sua implementação, assim como a localização geográfica.

Uma fonte da Frelimo revelou ao que esse projecto foi recentemente analisado pela Comissão Política do Partido. Segundo a fonte, reunida na sua 47ª Sessão Ordinária, no dia 03 de Agosto corrente, sob direcção do respectivo Presidente, Armando Emílio Guebuza, a Comissão Política do Partido Frelimo analisou a proposta de Estatutos da referida Universidade.

A concretizar-se o projecto, será o primeiro do género a pertentecer a um partido político em Moçambique. Em Moçambique já existem várias universidades privadas, na sua maioria pertencentes a grupos empresariais e outras a congregações religiosas.

Dados resumidos das instituições do ensino superior em Moçambique obtidos pelo nosso jornal do Portal do Governo dão conta o Ensino Superior em Moçambique data desde o ano de 1962, quando pelo decreto 44.530 de 21 de Agosto foram criados os Estudos Gerais Universitários de Moçambique (EGUM), como resposta às críticas dos movimentos nacionalistas das colónias portuguesas, acusando-a de nada fazer pelo desenvolvimento dos povos das colónias.

Pelo decreto-lei 43.799 de Dezembro de 1968 do Conselho de Minis-tros, foi criada a Universidade de Lou-renço Marques (ULM).

Como resultado das profundas transformações político-sociais decorrentes da ascensão do País à Independência, a Universidade de Lourenço Marques (ULM) foi transformada na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com uma população estudantil inicial de cerca de 2.400 estudantes nos diferentes cursos universitários então leccionados.

Na década de 80 funcionou na UEM a Faculdade para Combatentes e Trabalhadores de Vanguarda (FACOTRAV). Em 1985 foi criado por despacho Ministerial nº 73/85 do Ministério da Educação o Instituto Superior Pedagógico (ISP) pela necessidades de elevação do nível de entrada dos estudantes e do aumento de duração dos cursos, para além de que, dado o seu tamanho, ela se tornaria incomportável dentro da UEM.

O ISP em 1995 foi transformado em Universidade Pedagógica, estabelecendo-se assim a segunda Universidade Pública do país. A seguir à criação do ISP, foi criado pelo Decreto 1/86 de 5 de fevereiro o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) vocacionado para a formação de quadros para as áreas de relações internacionais e diplomacia.

Com o crescimento da população estudantil do Ensino Superior é publicado em 1991 o diploma ministerial que institui os exames de admissão ao Ensino Superior e em 1993 é aprovada pela Assembleia Popular a Lei do Ensino Superior, criando assim o quadro legal para a aprovação dos Estatutos Orgânicos de cada instituição, e para a instituição do Conselho Nacional do Ensino Superior.

A introdução da economia de mercado em 1987 coloca novos actores no cenário sócio-económico e cultural, designadamente o sector privado e a sociedade civil.

É neste quadro que se cria o espaço legal que permite a intervenção do sector privado no Ensino Superior, através da Lei nº 1/93, de 24 de Junho – Lei do Ensino Superior – que regula o Ensino Superior Público e Privado, iniciando-se deste modo o processo de criação das primeiras Instituições Privadas do Ensino Superior, designadamente, a Universidade Catolica de Moçambique (UCM) pelo Decreto 43/95, o Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU) pelo Decreto 44/95, cujas actividades se iniciaram em Agosto de 1996.

Em 1997 entra em funcionamento o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), criado pelo Decreto 46/96. Até muito recentemente o número de Instituições de Ensino Superior em Moçambique era de 23, entre Públicas (11) e Privadas (12).

Nessa altura, o número de estudantes do Ensino Superior ascendia 28.000, com cerca de 1.389 docentes a tempo inteiro em todas Instituições de Ensino Superior.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Uma resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!