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Parque Nacional de Limpopo: cerca de 400 milhões de meticais para reassentamento

O reassentamento das 1.200 famílias que ainda vivem no interior do Parque Nacional do Limpopo (PNL), na província de Gaza, Sul de Moçambique, deverá custar cerca de 400 milhões de meticais (cerca de 14.5 milhões de dólares).

O processo será levado a cabo de forma faseada, devendo se prolongar até 2014, no quadro de um plano aprovado pelo governo para o efeito.

Esta informação foi dada a jornalistas, Terça-feira, pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, no final dos trabalhos da 29 sessão do Conselho de Ministros.

Falando na qualidade de porta-voz da sessão, Banze revelou que o processo de reassentamento arranca ainda este ano, devendo ser realojados, em novas regiões, 129 agregados familiares.

Para o reassentamento das primeiras 129 famílias, segundo Banze, serão aplicados cerca de 90 milhões de meticais. Contudo, ele explicou que estes montantes estão sujeitos a serem reajustados, caso a situação assim obrigar.

Para o reassentamento das 129 famílias foram já demarcadas 140 talhões, numa zona chamada Banga, onde deverão ser construídas casas convencionais.

O governante moçambicano disse ainda que o governo já está a acautelar todos os condicionalismos que possam surgir, tendo em vista salvaguardar a melhoria das condições de vida das famílias a serem transferidas para os novos locais de residência.

O programa de reassentamento das populações que vivem naquele parque, segundo Banze, foi concebido tendo em conta a necessidade de conciliar os interesses de desenvolvimento do eco-turismo e, ao mesmo tempo, minimizar o crescente conflito entre o Homem e a fauna bravia.

Até agora, segundo a fonte, foram reassentadas 20 famílias, naquilo que é considerado fase-piloto. Para além da habitação, deverão ser disponibilizadas também áreas para a agricultura e prática da pastorícia.

Como forma de criar postos de emprego ao nível das comunidades locais, o governo concebeu igualmente um plano de formação de pelo menos 192 pessoas em artes como a de pedreiro, carpinteiro e serralheiro.

Neste contexto, o governo incentiva o associativismo, pelo que as pessoas que forem seno formadas deverão se organizar em associações. A ideia é que sejam estas pessoas a construir as casas, devendo continuar a trabalhar nas fases posteriores.

Para a implementação deste plano, o governo tem como parceiros o Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), os executivos provinciais e distritais, para além de organizações não-governamentais.

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