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Parlamentos de Moçambique e Portugal assinam acordo programático

Moçambique e Portugal formalizaram, quarta-feira, em Maputo, o programa de cooperação entre a Assembleia da República (AR) de Moçambique e a de Portugal para o período entre 2011 e 2013.

Rubricaram o entendimento o Secretário-geral da AR, Batista Machaieie, e a sua contra parte portuguesa liderada por, Adelina Sá Carvalho, de visita de trabalho ao país desde a passada Sexta-feira.

São objectivos específicos do acordo rubricado concretizar as acções previstas no anterior programa de cooperação (2008- 2010) e que não foram objecto de realização.

Implementar um conjunto de acções constantes das áreas parlamentares consideradas prioritárias, par além de consolidar os resultados obtidos no termo do presente e do anterior programa de cooperação.

O acordo rubricado, quarta-feira, determina que as acções constantes do programa devem ser realizadas em Moçambique e Portugal, comportando a assistência técnica, fornecimento de material, equipamento diverso e realização de cursos, seminários, formação prática e estágios “on job” nas áreas do processo legislativo, relações públicas e internacionais, informática, administração patrimonial, recursos humanos, finanças, documentação, arquivo e imprensa.

O Secretário-geral da AR disse, momentos depois da assinatura do acordo, que Portugal é um parceiro estratégico de Moçambique e, no domínio parlamentar, tem uma relação privilegiada com resultados “bastante” satisfatórios.

De acordo com Machaieie, a relação entre os dois parlamentos não se resume apenas em aspectos técnico-profissionais, mas também representa, acima de tudo, um entendimento de cooperação e amizade entre os dois parlamentos, que além de partilhar a mesma historia e língua, comungam do mesmo objectivo que é o de edificação do Estado de Direito Democrático.

Por seu turno, a Secretaria-Geral da Assembleia Portuguesa, Adelina de Sa Carvalho, destacou o facto de a cooperação entre os dois parlamentos estar se a cimentar, frisando que o acordo hoje rubricado começou a ser preparado há três anos.

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