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Parlamento procura formas de elevar seu desempenho

O Secretário-Geral da Assembleia da República (AR), Baptista Machaieie, disse que o principal desafio dos funcionários do parlamento moçambicano é elevar, cada vez mais, o desempenho do mais alto órgão do poder legislativo no país.

Discursando, Segunda-feira última, em Maputo, na abertura do ‘workshop’ destinado a fortalecer os serviços de apoio e assessoria parlamentar, a decorrer até ao próximo dia 30 do mês corrente, Machaieie apelou aos funcionários para darem o seu máximo para que tal desejo se materialize.

A formação, orientada por especialistas norte-americanos, é dirigida aos funcionários afectos as comissões especializadas da AR. Segundo o Secretário-Geral, apesar de os sistemas parlamentares dos dois países serem diferentes, “a complexidade do trabalho das comissões é semelhante”.

Ele explicou, na ocasião, que as comissões especializadas são o pulmão dos parlamentos pois “são elas que debatem os projectos e propostas de lei, discutem e debatem as politicas públicas de cada área de actuação, incluindo o Orçamento do Estado”.

Por seu turno, o Conselheiro Politico – Económico da Embaixada dos EUA em Moçambique, Richard Kaminski, disse que esta formação é de grande importância no fortalecimento da democracia multipartidária no país.

Ele revelou ainda que o programa de formação irá criar alicerces para uma parceria durável entre os dois parlamentos, frisando, por outro lado, que os serviços de apoio legislativo constituem um dos logros mais valiosos para a promoção da democracia.

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