O Parlamento Infantil está preocupado com o cada vez mais crescente nível de desrespeito aos direitos da criança, em Moçambique. A inquietação foi manifestada esta terça-feira (30), em Maputo,durante a abertura da quarta sessão deste órgão.
Na altura, o Presidente daquele parlamento, Isac Surude, denunciou em Plenária as violações de que são vítimas muitas crianças no país. Referiu-se ainda à existência de casos de desrespeito pelos direitos da criança perpetrados por adultos. “Existem titios que não respeitam os nossos direitos e tratam-nos como adultos, exploram, abusam, violentam e submetem-nos a maus tratos”.
O Presidente do Parlamento Infantil citou ainda os casos de abandono de crianças pelos familiares, os casamento prematuros e o trabalho infantil como factores que ameaçam a educação e saúde das crianças. “Estes titios esquecem que como crianças temos o direito de viver em paz, segurança, com saúde e no seio de uma família. Isso tudo preocupa-nos”, apontou.
Não obstante esses factos, o representante máximo do Parlamento Infantil reconheceu o esforço do Governo moçambicano na luta pela melhoria das condições dos petizes.?? Surude mostrou satisfação em relação à participação do Parlamento Infantil nos projectos que visam proteger a criança, tal é o caso do Segundo Plano Nacional de Acção para a Criança.
A preocupação dos pequenos parlamentares foi sublinhada pela UNICEF que, através do seu representante, Koenraad Vanormelingen, deu a situação crítica em que os petizes vivem no país. “Uma em cada duas crianças em Moçambique vive com menos de 30 meticais por dia; em cada cinco, duas delas sofrem de desnutrição crónica; em cada duas meninas uma é obrigada a casar-se e uma em cada não “existe” oficialmente porque no seu nascimento não foi registado”, revelou.
Apelando à consciência dos petizes para o facto de estarem a representar um número significativo de crianças, o representante da UNICEF instou os deputados de palmo e meio a usarem aquele espaço de debate para fazer perguntas ao Governo e, através deste, aos parceiros de cooperação. “Façam perguntas e também tragam ideias e soluções de como diminuir o trabalho infantil, casamentos prematuros, entre outros males”.
Neste primeiro dia da IV sessão, o parlamento infantil aprovou o seu regimento e elegeu um novo Presidente.
