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Parlamento “encerrado” em tom de ódio entre os que “negam” a paz aos moçambicanos

Frelimo e oposição encerram actividades do Parlamento com discursos moderados

Foto de ArquivoDecisivamente, a Frelimo e a Renamo estão longe de se reconciliarem e a tão desejada paz continuará uma miragem. Qualquer acordo que as lideranças dos dois partidos possam assinar persistirá paliativo e sem efeito na resolução dos problemas de fundo que originam a actual crise política. O enceramento da terceira sessão ordinária da Assembleia da República (AR), na quinta-feira (28), deixou isso claro e o momento serviu para as duas partes manifestarem um ódio de ranger os dentes. Ficou ainda evidente que os dois partidos vivem à sombra do passado e, de modo nenhum, podem conviver civilizadamente e levar o país da forma que o povo anseia.

Se fora do Parlamento a convivência e o diálogo entre o partido no poder e a maior formação política da oposição moçambicana é deveras difícil, esperava-se, no mínimo, que a sua coexistência na chamada “Casa o Povo” seria de salutar.

Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, disse, de viva voz, que o seu partido condena a Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama.

O motivo para tal desaprovação é que, de acordo com a deputada, enquanto dialoga com o Governo e “está sentada connosco no Parlamento” e tem representação “nas assembleias provinciais”, fora destes órgãos a mesma Renamo “ataca, mata, mutilar, saqueia e destrói”.

Neste contexto, Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que além da já conhecida “guerra não declarada”, das tão debatidas dívidas ocultas contraídas na governação de Armando Guebuza, a “política de exclusão e discriminação” são cada vez mais notórios no país.

À semelhança dos seus correligionários, Margarida Talapa culpou a Renamo pela difícil situação a que os moçambicanos estão sujeitos, tendo alegado que é inequívoco que o compromisso deste partido “é destruir e atrasar o desenvolvimento do povo”.

Beliscada, a bancada parlamentar da Renamo contra-atacou afirmando que “há muito que a Frelimo deixou de ser um partido de massas” e a sua direcção equipara-se a das “organizações mafiosas, autêntica associação para delinquir (…). A arrogância dos dirigentes da Frelimo está a minar a verdadeira reconciliação entre os moçambicanos”.

Para a chefe desta formação política, o Parlamento não pode prevalecer a ser um órgão incendiário, promotor de ódios, estimulador de violência e disseminador da intolerância. “Não podemos continuar, como deputados, a discutir pessoas”.

“Como representantes do povo temos responsabilidades e não devemos transferir os conflitos de fora para dentro do Parlamento e agudizá-los, mas, sim, usar a casa do povo para buscar as soluções dos conflitos e construir consensos”, declarou a deputada e questionou: “Será que este regime quer mesmo a paz?”

Na óptica da “Perdiz”, o Executivo do antecessor do Presidente Filipe Nyusi endividou o país secretamente com o fim de comprar armas para oprimir e reprimir o povo, impedir o exercício dos direitos à manifestação, às liberdades intelectual e de expressão e colocar o país em permanente tensão.

Foto de ArquivoO MDM reclama de “corrupção generalizada e fragilidade do sistema judicial e sua dependência em relação ao político”, bem como da “ausência de políticas do Estado que promovam oportunidades iguais aos seus cidadãos e uma reconciliação nacional efectiva”.

Segundo Lutero Simango, é imperiosa a revisão da Constituição da República para entre outros aspectos assegurar a redução dos poderes do Chefe do Estado e deixar de nomear os presidentes dos tribunais e do conselho constitucional, os procuradores gerais, os governadores, reitores das universidades públicas e eleição dos governadores provinciais.

Enquanto a Renamo insiste na necessidade de governar as seis províncias por si ganhas nas últimas eleições gerais, o MDM entende que no contexto actual não há necessidade de haver governos distritais nos territórios que coincidem com autarquias. “A sua existência nestes espaços promove a duplicação de entidades, estruturas e orçamentos, promovendo desperdícios, desinteligências e conflito permanente de jurisdição”.

Como que apaziguar as partes em conflito, o partido liderado pelo engenheiro Daviz Simango disse é fundamental que todos estejam focados no bem-estar da população e no progresso do país. E cabe ao Governo a garantia da segurança, da tranquilidade e da protecção públicas dos cidadãos sem qualquer tipo de discriminação.

Porém, a cada dia que passa, segundo Lutero Simango, o país vive uma situação de guerra, circulação Limitada de pessoas e bens e violação sistemática dos direitos humanos.

Por causa disso, “o fim das hostilidades é um imperativo nacional para que possamos sonhar e construir o futuro sem medo”, até porque, de acordo com o MDM, os defensores da guerra não a vivem, “não sabem nem conhecem o preço de ser órfão, viúva e perder um membro nestas circunstâncias”.

Os deputados regressam aos seus círculos eleitorais e, quiçá, retornem mais ponderados para que na próxima sessão tomem uma nova postura como forma de dignificar a si próprios, ao trabalho que efectuam e, sobretudo, ao povo que representam

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