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Parlamento debate morte de reclusos em Mogincual

O parlamento moçambicano (AR) agendou para Sextafeira próxima uma sessão extraordinária para debater a morte de 13 reclusos no distrito de Mogincual, província nortenha de Nampula.

Esta decisão foi alcançada hoje depois de os deputados da Renamo-União Eleitoral (RUE) terem tentado influenciar que se ignorassem as regras de funcionamento do parlamento, exigindo que o assunto fosse debatido de já para já e sem aviso prévio ao executivo.

Com efeito, o Presidente da AR, Eduardo Mulembwe, esclareceu que não era possível que o assunto fosse discutido naquele momento porque o Governo não tinha sido prévia e formalmente comunicado.

O Deputado da RUE, José Manteigas, exigiu que a agenda de hoje fosse relegada ao segundo plano, mesmo sabendo que o executivo não tinha sido oficialmente notificado.

Para hoje, o Governo tinha na sua agenda, segundo solicitação prévia dos deputados, o debate de questões relacionadas com as acções em curso para o combate a pobreza e sobre as medidas que estão sendo tomadas para se garantir, no país, uma educação de qualidade.

O Deputado da bancada da Frelimo, a maioritária, Ossumane Aly Dauto, disse que o problema de Mogincual preocupa a todos, razão pela qual a Frelimo sempre pretendeu dedicar uma sessão extraordinária unicamente para se debater este assunto.

“Queremos que o assunto seja esclarecido e tomadas medidas preventivas para que situações do género não voltem a acontecer”, disse Aly Dauto. Os detidos que perderam a vida na semana passada em Mogincual, numa cela do Comando Distrital da Polícia, foram vítimas de asfixia, segundo resultados de exames realizados por médicos legistas.

Eles faziam parte de um grupo de mais de quatro dezenas de detidos que se encontravam encarcerados num pequeno compartimento de dimensões reduzidas, com um pequeno orifício a servir de ventilador.

Na sua maioria eram acusados de serem mentores de uma onda de violência, na sequência de desinformação sobre a doença da cólera, naquela região.

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