Os Parceiros do Apoio Programático de Moçambique consideram que o financiamento disponibilizado ao país foi “bem afectado e bem gasto”, sendo prova disso a melhoria no desempenho do Governo registada anualmente.
Este sentimento foi manifestado hoje, em Maputo, pelo embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, que falava em nome de todos os parceiros do Apoio Programático, durante a cerimónia de assinatura do novo Memorando de Entendimento entre estes e o governo moçambicano.
Para além disso, segundo o diplomata, existe uma parceria robusta entre as partes que passou por várias provas.
“Ao dizer isto, não pretendemos sugerir que tudo esteja perfeito”, esclareceu Sheridan, acrescentando estar ciente de que, por várias vezes, o governo moçambicano achou esta parceria ser um verdadeiro desafio.
“Mas, se, as vezes, parecemos críticos ou movemonos numa arena mais apropriada para a sociedade civil, isso devese a um mandato pesado, em nome dos nossos contribuintes e agências, para garantir que o financiamento destinado a promover o desenvolvimento de Moçambique seja bem afectado, bem gasto e crie avanços sustentáveis na rota da eliminação da pobreza absoluta no país”, vincou o embaixador.
No documento, os parceiros manifestaram o seu comprometimento de partilhar a ambição de Moçambique de eliminar a pobreza e de ocupar o seu lugar no palco internacional como uma nação desenvolvida, social e economicamente.
Neste contexto, afirmam estar determinados a ver as metas serem atingidas e a exercer pressão quando o não são.
“É assim, uma parceria funcional, profissional, entre o Governo (moçambicano) e os Parceiros de Apoio Programático que, procurando uma expressão a mais apropriada para descrever, eu diria ser de respeito mútuo”, disse Sheridan.
O memorando assinado hoje inclui vários compromissos dos parceiros, um dos quais manifestando a sua concordância de utilizar sistemas do Governo e confiar a administração dos fundos as instituições governamentais.
Os Parceiros concordam também em fornecer ao governo as garantias de financiamento, com compromissos fiáveis e adiantados, quase um ano antes do desembolso, para o governo poder incorpora-lo devidamente nos seus processos de planificação e orçamento. “Neste Memorando de Entendimento, concordámos igualmente a respeitar os mesmos tipos de princípios na concessão do nosso apoio aos fundos comuns dos sectores e aos projectos no sector público”, disse Sheridan.
Segundo ele, os parceiros estão a fazer os possíveis para fornecer informação útil e fiável para o Cenário Fiscal de Médio Prazo, que perspectiva a afectação dos recursos para um período de três anos no futuro, permitindo a planificação a longo prazo.
“Elaboramos o nosso próprio instrumento de prestação de contas ao Governo, através do qual relatamos até que ponto cada um de nós, individual e colectivamente, tem cumprido os compromissos no Memorando de Entendimento”, afirmou o diplomata, sublinhando que, ao concordar sobre os termos de como gerir o apoio orçamental para os próximos cinco anos, os parceiros de Apoio Programático estão a reafirmar o seu cometimento para com este país, “um compromisso de longo prazo baseado numa parceria sólida com um governo engajado”.
Sheridan considerou o Memorando “um dos mais avançados documentos desta espécie”, pois, nas negociações entre os parceiros e o Governo, ambas partes tentaram incorporar as experiências positivas adquiridas durante a vigência do Memorando de Entendimento cessante, bem como os desenvolvimentos relevantes que tiveram lugar a nível internacional nos últimos anos. O memorando vigente, referente ao período 2004/2009, tem o seu término previsto para Abril do corrente ano.
Assegurar o consenso entre os vários signatários, segundo o embaixador é indicativo de que existe uma concordância relativamente a posição do Governo moçambicano de que o apoio orçamental é o mecanismo preferido de ajuda externa ao desenvolvimento de Moçambique. “O facto de tantos parceiros estarem empenhados em dar este tipo de apoio é testemunho de que o Governo de Moçambique tem sido um parceiro responsável e construtivo para os 19 países e agências que concordaram em assumir um elevado nível de risco para com os fundos dos contribuintes e agências”, afirmou.
Ele sublinhou, porém, que, no apoio orçamental, há uma passagem significativa do controlo por parte dos parceiros externos.
“Nós mantivemos sempre um controlo completo das finanças e dos activos nos projectos. No apoio sectorial, ainda é possível manter-se um grau de controlo individual e mesmo a identificação do financiamento”, apontou, anotando que para o caso de apoio financeiro ao orçamento nacional é difícil identificar as contribuições individuais e, por isso, “é importante saber como é que os fundos totais são aplicados”.
A cerimónia de assinatura do memorando, que teve lugar no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, na capital moçambicana, foi antecedida da oitava sessão de Observatório de Desenvolvimento.
