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Governo optimista no desenvolvimento sustentável do país

O governo moçambicano afirma estar optimista quanto ao alcance, a médio prazo, de um crescimento económico sustentável em Moçambique, conseguindo, deste modo, atingir a meta estratégica de combate à pobreza.

Este sentimento foi expresso hoje, em Maputo, pelo Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, na abertura da oitava sessão ordinária do Observatório de Desenvolvimento, um mecanismo interactivo de troca de ideias e apresentação Governo optimista no desenvolvimento sustentável do país de experiências visando ajudar o governo e seus parceiros internos e externos a implementar as acções de combate a pobreza no país.

O optimismo do Governo, segundo Cuereneia, baseia-se nos resultados positivos que Moçambique tem vindo a alcançar apesar das vicissitudes que afectaram o país em 2008.

Ele apontou, neste contexto, o facto de a produção estar a crescer a ritmos elevados, a inflação e a moeda nacional apresentarem estabilidade, bem como o notório aumento do troca de ideias e apresentação investimento nas diversas áreas de actividade.

No domínio de investimento, Cuereneia explicou que, em 2008, foram aprovados 194 novos projectos, correspondentes a um valor global de 276 milhões de dólares norte-americanos, e susceptíveis de criar acima de 20 mil novos postos de trabalho, principalmente no sector agrícola e agro-industria.

Ainda na componente de desenvolvimento económico, o produto interno bruto situou-se em 5.5 por cento, enquanto o volume de exportações de bens situou-se em 2.653 milhões de dólares, o que representa um crescimento de 10 por cento em relação ao período homólogo de 2007.

Passando em revista aquilo que foram as realizações de 2008, Cuereneia apontou que, ao nível de infra-estruturas, foram reabilitados cerca de 619 quilómetros de estradas e um total de 2.581 fontes de água nas zonas rurais, elevando a taxa de cobertura de água rural para 51.8 por cento.

No domínio do capital humano, o Governo continuou a priorizar a Educação e Saúde. Isto, segundo o Ministro, se deve ao facto do governo reconhecer “o papel primordial que estes sectores desempenham no desenvolvimento do capital humano e na redução da pobreza absoluta”.

“Como resultado desta aposta, na área de Educação, em 2008, entraram em funcionamento 782 novas escolas nos diferentes subsistemas de educação. Este esforço no incremento de infra-estruturas escolares foi acompanhado pela contratação de 11.25 novos professores”, disse.

No concernente ao ensino superior, Cuereneia recordou a criação, no ano passado, da UNILURIO, em Pemba (província nortenha de Cabo Delgado) e a UNIZAMBEZE, na província central de Sofala, assim como o Instituto Superior de Artes e Cultura, na Machava, província de Maputo, e o Instituto Superior Politécnico no Songo, em Tete, centro do país.

Em relação a área de saúde, o Ministro disse ter sido dada a continuidade ao processo de expansão da rede sanitária e colocados em todas as Direcções Provinciais de Saúde 1.455 técnicos recém formados, dos quais 113 Médicos Generalistas, 77 técnicos Superiores de Saúde, 448 técnicos de Nível Médio e 817 de Nível Básico.

No seu discurso, Cuereneia referiuse também a área de governação onde o destaque foi a criação de dez novos municípios e a elaboração dos procedimentos de implementação de projectos do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, vulgo sete milhões de Meticais, “num esforço contínuo para a consolidação do processo de descentralização e desconcentração”.

Também fez menção ao facto de Moçambique ter concluído a autoavaliação no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), que contou com a participação activa da sociedade civil.

Na área da justiça, o governante moçambicano disse ter sido elevada a cobertura de assistência jurídica e judiciária para 63 distritos contra 47 em 2007.

Para Cuereneia, a realização do Observatório de Desenvolvimento que, gradualmente vem mostrando sinais de consolidação, quer a nível nacional, quer a nível provincial, constitui um momento para perspectivar, em conjunto, as acções a empreender no futuro, com vista a convergir na mesma direcção de combate a pobreza.

A oitava sessão do Observatório de Desenvolvimento antecedeu a cerimónia de assinatura do novo Memorando de Entendimento entre o Governo de Moçambique e os Parceiros de Apoio Programático.

O novo memorando estabelece as linhas pelas quais se orientará o apoio geral ao Orçamento do Estado, pelos parceiros.

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