O Grupo de Parceiros do Ministério da Saúde manifestou, quinta-feira, em Maputo, a sua preocupação com relação a contínua redução da proporção do Orçamento do Estado alocado ao pelouro sem, contudo, revelar dados ilustrativos da margem de cortes.
Marco Guerritsen, que falou em representação dos parceiros, disse que ao invés de os fundos externos serem considerados como adicionais aos esforços de Moçambique para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) na saúde, limitam-se apenas a substituir as contribuições internas.
Este aspecto, segundo Guerritsen, é evidente ao nível do governo central e local. A saúde tem enormes dificuldades em reclamar uma proporção significativa dos recursos disponíveis, porque os outros sectores apontam para o financiamento externo disponibilizado à saúde pelos doadores.
A Avaliação Conjunta Anual mostrou que devido a redução orçamental o sector sofreu rupturas nas reservas de “fansidar”, um medicamento usado no combate a malária, durante seis meses em 2010.
“Esta situação provocou uma acentuada redução de mais de 50 por cento em 2009 para menos de 15 por cento de mulheres grávidas que beneficiaram de pelo menos duas doses de profilaxia malárica intermitente”, revelou a fonte.
Na ocasião, apontou que a redução na proporção do orçamento do Estado, bem como as limitações na contratação de pessoal novo e o fracasso na partilha dos acórdãos do Tribunal Administrativo (TA) referente a auditoria de 2008 não estão directamente sob o controlo do MISAU, porém afectam o sector.
Segundo Guerritsen, para melhor entender os esforços do Ministério da Saúde (MISAU) na melhoria da responsabilização interna e as acções contra a corrupção seria muito útil, como anteriormente acordado, receber o Plano Operacional para 2011 da Inspecção Geral da Saúde, incluindo a matriz de monitoria actualizada à implementação da estratégia anti-corrupção.
“A não publicação dos acórdãos pelo Tribunal Administrativo limita a responsabilização do Estado aos seus cidadãos, apesar de as auditorias externas mostrarem que não há muito a esconder”, explicou a fonte. O encontro de apenas um dia conta com a participação do grupo de parceiros da saúde e diversos quadros do sector.
