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Pagamento da dívida externa consome 2% de receitas internas

Em média anual, o pagamento da dívida externa pública moçambicana representa apenas 2% das receitas internas e 1% das exportações, de acordo com o Ministério das Finanças que estima em cerca de 50 milhões de dólares desembolsados, em média anual, para o mesmo serviço.

“O valor do serviço da dívida externa pública é muito sustentável, dados os níveis da receita interna e ao facto de o mesmo valor ser muito abaixo da média de 100 milhões de dólares que se verificavam antes da iniciativa HIPC”, explica aquele departamento governamental sobre a situação actual da dívida pública de Moçambique.

Em 2009, o stock da dívida externa pública foi de 3,8 biliões de dólares, contra 4,6 biliões de dólares de 2005 (Cm 3282, pág.2). Obrigações do Tesouro Cerca de 94% da dívida pública moçambicana têm a sua origem em créditos externos e 6% em dívida interna, esta última a que o Governo tem recorrido sempre que os créditos concessionais se esgotam para financiamento de défices orçamentais e para o desenvolvimento do mercado de capital interno, através das Obrigações do Tesouro (OT).

Fonte ainda do Ministério das Finanças explica que as Obrigações do Tesouro têm sido também usadas para refinanciar títulos onerosos de longo prazo, enquanto que para o financiamento de défices temporários da tesouraria, a opção tem sido a utilização de Bilhetes do Tesouro (BT) emitidos pelo Banco de Moçambique (BM) para efeitos de Política Monetária.

Refira-se, entretanto, que o Executivo moçambicano ainda não emite títulos no mercado internacional por estar a preparar-se para aceder àqueles mercados, através da formação de quadros sobre o seu funcionamento e sua aprimoração em termos de sustentabilidade da dívida.

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