Já são conhecidos os novos salários mínimos para 2011 por sector, com efeitos a partir deste mês, continuando abaixo da proposta dos sindicatos (sete mil meticais). O sector de Actividade Financeira voltou a ser o que obteve maior aumento (52 porcento), passando dos actuais 3500 meticais para 5320. A Função Pública registou o incremento salarial mais baixo.
Mais uma vez, a batalha dos sindicatos de ver ajustado o vencimento do empregado ao valor do cabaz mínimo de uma famíliatipo em Moçambique composta por cinco pessoas fracassou. Os novos salários mínimos continuam a estar aquém das expectativas dos trabalhadores, uma vez que estão muito abaixo da proposta dos sindicalistas.
Recorde-se que, desde a fixação do primeiro, não há nenhum registo de que, em algum momento, o salário mínimo cobriu, ao menos, metade das necessidades de alimentação dos trabalhadores moçambicanos.
Mesmo com os reajustes anuais, o aumento não tem efeitos no orçamento doméstico, uma vez que o poder de compra dos consumidores tem vindo a agravarse diariamente.
O custo da cesta básica, para o sustento de um agregado familiar composto por, pelo menos, cinco pessoas durante um mês, ronda os 7.243,75 meticais, segundo os cálculos da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical, pondo de lado despesas com higiene, carne vermelha e entretenimento.
A nova tabela de salários mínimos varia entre 6.2 e 52 porcento. O sector 1 possui dois subsectores: os trabalhadores do subsector agrícola que tinham um salário mínimo de 1.681 meticais passarão a auferir mais 323 Mt, e os de subsector do açúcar tiveram um aumento de 363 Mt.
O sector 2 também tem dois salários mínimos. O subsector de pesca marítima industrial e semiindustrial teve um aumento de 275 Mt, passando dos actuais 2200 para 2475 Mt. No de pesca de kapenta o aumento foi de 210 Mt.
O sector 3 (indústria de extracção de minerais) viu o salário mínimo crescer 490 Mt, passando a ser de 2890 Mt. No sector da indústria transformadora são apresentados dois salários mínimos, nomeadamente 3100 e 2850 Mt, tendo o aumento sido de 600 e 350 Mt, respectivamente.
O sector 5 o salário mínimo aumentou 560 Mt para as Pequenas e Médias Empresas, estando fi xado em 3.222 Mt, e 454 Mt para as Grandes Empresas (3116 Mt). No sector de construção, o aumento é de 209 Mt.
O sector 7 registou um incremento de 446, passando dos actuais 2550 Mt para 2996 Mt, enquanto o sector 8 (actividade financeira) beneficiou do maior aumento (1820Mt), passando de 3500 para 5320 Mt.
O salário mínimo dos trabalhadores da administração pública, defesa e segurança é de 2380 Mt, resultado de um aumento de oito porcento.
Salários e regalias dos governantes
Enquanto os trabalhadores moçambicanos lutam para ver o ordenado ajustado ao custo da cesta básica, os governantes levam uma vida principesca.
A tabela abaixo apenas ilustra a máquina executiva (o Governo) em relação aos benefícios que eles ostentam. De forma geral, neste quinquénio o Governo moçambicano vai gastar mais de 300 milhões de meticais.
O Presidente da República, Armando Guebuza, é o mais bem pago, além dos presidentes dos Conselhos de Administração (PCA’s) de empresas públicas sendo que alguns chegam a auferir cerca de 900 mil meticais.
Segue-se a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo e o Primeiro-Ministro, Aires Ali. Ambos auferem o mesmo salário mensal (115.295,68 meticais). Os ministros (ao todo são 28) auferem, mensalmente, 88.700,92 meticais cada um.
Mensalmente, o Estado desembolsa 2.483.625, 80 meticais para pagar salários aos ministros. Num ano, os 28 ministros custam aos cofres dos cidadãos cerca de 29.800 mil meticais, o que totalizará, em cinco anos, cerca de 150 milhões.
Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS) e do Tribunal Administrativo (TA), os reitores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Universidade Pedagógica (UP), Universidade Lúrio (UniLúrio), e Universidade Zambeze (UniZambeze), o director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), o procurador-geral adjunto e chefe da Casa Militar recebem, mensalmente, cada um, 88.700,92 meticais.
Quanto às regalias, todas as figuras do Governo e do Estado possuem inúmeras, tais como despesas de representação, empregados domésticos, telefone fixo, água e luz. O Presidente da República, o Primeiro-Ministro e os governadores não têm freios nos seus gastos.
Além daquelas regalias, os ministros e vice-ministros usufruem de viaturas de campo e familiar e respectivo combustível, assistência médica e medicamentosa em clínicas privadas, telefone celular, entre outras. Num ano, os ministros e vice-ministros gastam aproximadamente dois milhões de meticais com regalias.
